(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(29/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 20606/2019; origem: 29/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 29/05/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(23/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 849/2019; origem: 23/05/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 23/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(20/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3588/2019; origem: 20/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 20/05/2019, GERÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(29/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 20606/2019; origem: 29/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 29/05/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(29/05/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 29/05/2019

(29/05/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(24/05/2019) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 16, de 17/05/2019. DJE nº 109, divulgado em 23/05/2019

(23/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 849/2019; origem: 23/05/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS; destino: 23/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS

(23/05/2019) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 23/05/2019 - ATA Nº 74/2019. DJE nº 108, divulgado em 22/05/2019

(20/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3588/2019; origem: 20/05/2019, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 20/05/2019, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

(17/05/2019) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 16 de Maio de 2019 (Quinta-feira), às 23:59 .

(17/05/2019) EMBARGOS REJEITADOS - Decisão: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 10.5.2019 a 16.5.2019.

(17/05/2019) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual

(10/05/2019) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(02/05/2019) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 34/2019. DJE nº 90, divulgado em 30/04/2019

(29/04/2019) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual: HC-AgR-ED - Agendado para: 10/05/2019.

(26/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 19957/2018; origem: 26/07/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 26/07/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(26/07/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/07/2018) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 47962/2018

(24/07/2018) PETICAO - numero: 47962/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/07/2018 17:26:35

(24/07/2018) PETICAO - 47962/2018 - 24/07/2018 - Ricardo Luiz Ferreira - Emb.Decl.

(17/07/2018) PETICAO - 46735/2018 - 17/07/2018 - (Via Fax) Ricardo Luiz Ferreira - Emb. Decl.

(27/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1047/2018; origem: 27/06/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 27/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(27/06/2018) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 27/06/2018 - ATA Nº 98/2018. DJE nº 127, divulgado em 26/06/2018

(26/06/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 20, de 15/06/2018. DJE nº 126, divulgado em 25/06/2018

(22/06/2018) JUNTADA - certidão de julgamento

(19/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5216/2018; origem: 19/06/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 19/06/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(18/06/2018) PETICAO - numero: 40763/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 18/06/2018 15:03:31

(18/06/2018) PETICAO - 40763/2018 - 18/06/2018 - Ricardo Luis Ferreira - Apresenta manifestação.

(18/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/06/2018) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 14 de Junho de 2018 (Quinta-feira), às 23:59 .

(15/06/2018) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 8.6.2018 a 14.6.2018.

(08/06/2018) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(30/05/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 34/2018. DJE nº 107, divulgado em 29/05/2018

(28/05/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual - 2ª Turma em 28/05/2018 14:43:31 - HC-AgR

(06/04/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 4106/2018

(06/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2164/2018; origem: 14/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 14/02/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(14/02/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/02/2018) PETICAO - numero: 5357/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 09/02/2018 17:54:41

(09/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1795499/2018; origem: 09/02/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 09/02/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(09/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 534/2018; origem: 09/02/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 09/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(09/02/2018) PETICAO - 5357/2018 - 09/02/2018 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Manifesta ciência da decisão.

(09/02/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1795499/1795499

(06/02/2018) PETICAO - numero: 4106/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/02/2018 17:10:29

(06/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1621/2018; origem: 06/02/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(06/02/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 21, divulgado em 05/02/2018

(06/02/2018) PETICAO - 4106/2018 - 06/02/2018 - Luiz Inácio Lula da Silva e outra - Ag. Reg.

(06/02/2018) CERTIDAO - Petição n. 4106/2018. Data da postagem do Agravo Regimental: 5/2/2018.

(06/02/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(23/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 422/2018; origem: 23/01/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 23/01/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(22/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 804/2018; origem: 22/01/2018, PRESIDÊNCIA; destino: 22/01/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 404/2018; origem: 22/01/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/01/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(22/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 656/2018; origem: 22/01/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 22/01/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(22/01/2018) NEGADO SEGUIMENTO

(17/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 629/2018; origem: 17/01/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 17/01/2018, PRESIDÊNCIA

(17/01/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Inq 4325. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(17/01/2018) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - art. 13, VIII, RISTF

(16/01/2018) DESLOCAMENTO - guia: 566/2018; origem: 16/01/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/01/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(16/01/2018) PROTOCOLADO

(16/01/2018) AUTUADO