Processo 0002988-80.2015.1.00.0000


00029888020151000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Calúnia
    Crimes contra a Honra | Difamação
    Crimes contra a Honra | Injúria
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 402/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(16/11/2015) DESLOCAMENTO - guia: 17945/2015; origem: 16/11/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/11/2015, SEÇÃO DE ARQUIVO

(25/08/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - EM 24/08/2015

(25/08/2015) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(18/08/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 161, divulgado em 17/08/2015

(14/08/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6058/2015; origem: 14/08/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 14/08/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/08/2015) EXTINTO O PROCESSO - (...) Tal circunstância inviabiliza a presente queixa-crime, razão pela qual, e com apoio na jurisprudência prevalecente nesta Corte, julgo extinto este processo de índole penal.

(30/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 11174/2015; origem: 30/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/07/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(30/07/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/07/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 33732/2015

(03/07/2015) PETICAO - numero: 33732/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 03/07/2015 17:31:14

(03/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1381993/2015; origem: 03/07/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 03/07/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(03/07/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7155/2015; origem: 03/07/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 03/07/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/07/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1381993/1381993

(03/07/2015) PETICAO - 33732/2015 - 03/07/2015 - Nº 127523/2015-ASJCRIM/SAJ/PGR, Ministério Público Federal - Apresenta manifestação.

(30/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9884/2015; origem: 30/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/06/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 32307/2015

(29/06/2015) CERTIDAO - Certifico que alterei a autuação para constar Rodrigo Jardim Ascoly e José Eugênio Muller Neto como advogados do requerido.

(29/06/2015) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(26/06/2015) PETICAO - numero: 32307/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/06/2015 16:08:53

(26/06/2015) PETICAO - 32307/2015 - 26/06/2015 - Glauber de Medeiros Braga - Apresenta resposta.

(18/06/2015) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DE NOTIFICAÇÃO, DESTINADO AO SR. GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA, CIENTE EM 16/06/2015

(17/06/2015) DEVOLUCAO DE MANDADO - (Em 16/06/2015) Do , Deputado Federal Glauber de Medeiros Braga

(12/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 3837/2015; origem: 12/06/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 12/06/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(12/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4505/2015; origem: 12/06/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 12/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/06/2015) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de notificação. Despacho de 9.6.2015.

(11/06/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 111, divulgado em 10/06/2015

(10/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8777/2015; origem: 10/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/06/2015, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(09/06/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4289/2015; origem: 09/06/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 09/06/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/06/2015) DETERMINADA A NOTIFICACAO - Notifique-se o ora acusado, Deputado Federal Glauber de Medeiros Braga, para que ofereça, querendo, no prazo de quinze (15) dias, resposta à queixa-crime apresentada pelo também Deputado Federal João Alberto Fraga Silva (fls. 02/11).

(29/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 8090/2015; origem: 29/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/05/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO

(29/05/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1368499/2015; origem: 27/05/2015, DIVERSOS; destino: 27/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(27/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5112/2015; origem: 27/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 27/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/05/2015) AUTUADO

(27/05/2015) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO

(26/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 5460/2015; origem: 26/05/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 26/05/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS