(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(18/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6838/2018; origem: 18/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 18/09/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(18/09/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 15/09/2018

(18/09/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 6838/2018.

(05/07/2018) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(04/07/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1881552/2018; origem: 04/07/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 04/07/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(04/07/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(26/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4502/2018; origem: 26/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(26/06/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(25/06/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 125, divulgado em 22/06/2018

(25/06/2018) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(21/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4216/2018; origem: 21/06/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 21/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(21/06/2018) PREJUDICADO - Em 21/06/2018:"(...) JULGO PREJUDICADO o presente mandado de segurança, na forma do art. 21, IX, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Prejudicado o exame do pedido de medida liminar. Publique-se."

(13/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1760110/2017; origem: 13/11/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 13/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(13/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6954/2017; origem: 13/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 13/11/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(13/11/2017) MANIFESTACAO DA PGR

(13/11/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/06/2017) PETICAO - numero: 33603/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 16/06/2017 11:29:17

(16/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3465/2017; origem: 16/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(16/06/2017) PETICAO - Contestação - Petição: 33603 Data: 16/06/2017 às 11:29:17

(16/06/2017) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(16/06/2017) VISTA A PGR

(01/06/2017) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - ref. a citação do Deputado Federal Osmar Stuart Bertoldi

(31/05/2017) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 30/05/2017 Mandado cumprido

(29/05/2017) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(18/05/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 103, divulgado em 17/05/2017

(18/05/2017) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(18/05/2017) EXPEDIDO A - MANDADO DE CITAÇÃO CÍVEL - RELATOR

(17/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3664/2017; origem: 17/05/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 17/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(17/05/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 mandado de citação. Despacho de 16/5/2017.

(17/05/2017) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE CITAÇÃO CÍVEL - RELATOR

(16/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3291/2017; origem: 16/05/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 16/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(16/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2712/2017; origem: 16/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 16/05/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(16/05/2017) DETERMINADA A CITACAO - "[...] cite-se o senhor Deputado Osmar Stuart Bertoldi, [...] para que, na qualidade de litisconsórcio passivo necessário, preste informações no prazo legal de 10 (dez) dias. Em seguida, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal, para emissão de parecer quanto ao mérito do mandamus (art. 12 da Lei 12.016/2009). Publique-se."

(05/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1658593/2017; origem: 05/05/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(05/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2450/2017; origem: 05/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 05/05/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(05/05/2017) MANIFESTACAO DA PGR

(05/05/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/02/2017) PETICAO - numero: 7883/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 24/02/2017 17:14:58

(24/02/2017) PETICAO - Manifestação - Petição: 7883 Data: 24/02/2017 às 17:15:01

(20/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 634/2017; origem: 20/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/02/2017) CERTIDAO - Ausência de representante legal e endereço postal

(20/02/2017) VISTA A PGR

(16/02/2017) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(02/02/2017) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(01/02/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 17, divulgado em 31/01/2017

(24/01/2017) JUNTADA DE AR - Ref. Ofício 53/2017 - PRESIDENTE DA MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Com Cópia do Despacho e documentos gravados em mídia CD. - JS591086435BR

(24/01/2017) JUNTADA DE AR - Ref. Ofício 54/2017 - ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO - Com Cópia da Petição Inicial e do Despacho. - JS591086413BR

(19/01/2017) PETICAO - numero: 1330/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 19/01/2017 17:50:22

(19/01/2017) PETICAO - 1330/2017 - 19/01/2017 - Of. n. 21/SGM/P/2017, Câmara dos Deputados - Presta informações.

(04/01/2017) EXPEDIDO A - Ofício 54/2017 - ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO - Com Cópia da Petição Inicial e do Despacho. - JS591086413BR - Data da Remessa: 03/01/2017

(04/01/2017) EXPEDIDO A - Ofício 53/2017 - PRESIDENTE DA MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Com Cópia do Despacho e documentos gravados em mídia CD. - JS591086435BR - Data da Remessa: 03/01/2017

(03/01/2017) COMUNICACAO ASSINADA - MS - INFORMAÇÃO PETIÇÃO INICIAL - PRESIDENTE

(03/01/2017) COMUNICACAO ASSINADA - MS - ENVIO PETIÇÃO INICIAL AGU INGRESSO INTERESSADO - PRESIDENTE

(02/01/2017) DESLOCAMENTO - guia: 40/2017; origem: 02/01/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 02/01/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(02/01/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei 2 ofícios. Despacho de 19/12/2016.

(19/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9833/2016; origem: 19/12/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 19/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(19/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8276/2016; origem: 19/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 19/12/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(19/12/2016) DESPACHO - Em 19/12/2016. "Notifique-se a autoridade coatora para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, I, da Lei 12.016/2009). Cite-se o senhor Deputado Osmar Stuart Bertoldi para que, na qualidade de litisconsórcio passivo necessário, preste informações no prazo legal de 10 (dez) dias. Dê-se ciência à Advocacia-Geral da União para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, Lei nº 12.016/09). Em seguida, ouça-se o representante do Ministério Público Federal (art. 12 da Lei 12.016/2009). Após, apreciarei o pedido de liminar. Publique-se."

(13/12/2016) PETICAO - numero: 71123/2016; localização: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS, data recebimento: 13/12/2016 17:25:20

(13/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1602164/2016; origem: 13/12/2016, DIVERSOS; destino: 13/12/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(13/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 12607/2016; origem: 13/12/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 13/12/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(13/12/2016) AUTUADO

(13/12/2016) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. LUIZ FUX. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. LUIZ FUX. Processo que justifica: MS 34088. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(13/12/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A