Processo 0063252-29.2016.1.00.0000


00632522920161000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Assuntos Processuais: Ação Penal | Trancamento
    Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes contra a Ordem Tributária
    Denúncia/Queixa | Recebimento
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: PERNAMBUCO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(15/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 10044/2017; origem: 15/08/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 15/08/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(15/08/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 15/08/2017

(15/08/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(01/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 168, divulgado em 31/07/2017

(30/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4607/2017; origem: 30/06/2017, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI; destino: 30/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13581/2017; origem: 30/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/06/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(30/06/2017) PREJUDICADO

(30/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3780/2017; origem: 30/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 30/03/2017, GABINETE MINISTRO DIAS TOFFOLI

(30/03/2017) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. DIAS TOFFOLI. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. DIAS TOFFOLI. Processo que justifica: AP 998. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(30/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/03/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 62, divulgado em 28/03/2017

(27/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4410/2017; origem: 27/03/2017, PRESIDÊNCIA; destino: 27/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6134/2017; origem: 27/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/03/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(27/03/2017) A SECRETARIA PARA O REGULAR TRAMITE - "(...) reconsidero a decisão pela qual neguei seguimento à presente impetração e determino à Secretaria Judiciária proceder à distribuição deste habeas corpus (...)"

(25/01/2017) PETICAO - numero: 1849/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/01/2017 15:10:35

(25/01/2017) PETICAO - Prioridade na tramitação do feito - Petição: 1849 Data: 25/01/2017 às 15:10:37

(25/01/2017) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(23/12/2016) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(22/12/2016) PETICAO - numero: 72832/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/12/2016 20:32:37

(22/12/2016) PETICAO - Manifestação - Petição: 72832 Data: 22/12/2016 às 20:32:40

(21/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 24364/2016; origem: 21/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/12/2016, PRESIDÊNCIA

(21/12/2016) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 72401/2016

(21/12/2016) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(19/12/2016) PETICAO - numero: 72401/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/12/2016 18:48:36

(19/12/2016) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 72401 Data: 19/12/2016 às 18:48:39

(14/12/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 265, divulgado em 13/12/2016

(12/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 19297/2016; origem: 12/12/2016, PRESIDÊNCIA; destino: 12/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/12/2016) NEGADO SEGUIMENTO

(30/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1596179/2016; origem: 30/11/2016, DIVERSOS; destino: 30/11/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(30/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 12022/2016; origem: 30/11/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 30/11/2016, PRESIDÊNCIA

(30/11/2016) PROTOCOLADO - Em: 29/11/2016

(30/11/2016) AUTUADO

(30/11/2016) REGISTRADO A PRESIDENCIA

(30/11/2016) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(29/11/2016) PETICAO - numero: 68292/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:41:12