(11/03/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 09/03/2015

(11/03/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(04/03/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000164-2015-CORD6T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(11/02/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 35497/2015

(11/02/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 35497/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(11/02/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 35497/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2015

(11/02/2015) CIEMPF - protocolo: 0035497/2015; data_processamento: 11/02/2015; peticionario: MPF

(10/02/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(10/02/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2015

(10/02/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 266014; num_registro: 2013/0063231-7

(09/02/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(06/02/2015) PREJUDICADO - Prejudicado o habeas corpus de JUSTINO HENRIQUE NUNES DE MELO (Publicação prevista para 10/02/2015)

(05/02/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(07/04/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) - pela SJD

(04/04/2014) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

(19/02/2014) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(19/02/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(02/07/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(02/07/2013) PETICAO - Petição nº 221807/2013 (PARECER DO MPF) juntada

(01/07/2013) PETICAO - Petição 221807/2013 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(01/07/2013) PETICAO - Petição nº 221807/2013 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 28/06/2013.

(28/06/2013) PARMPF - protocolo: 0221807/2013; data_processamento: 02/07/2013; peticionario: P/ MPF

(09/04/2013) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(09/04/2013) PETICAO - Petição nº 100695/2013 (OFÍCIO) juntada

(09/04/2013) PETICAO - Petição 100695/2013 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(08/04/2013) PETICAO - Petição nº 100695/2013 OF - OFÍCIO protocolada em 08/04/2013.

(08/04/2013) OF - protocolo: 0100695/2013; data_processamento: 09/04/2013; peticionario: S/NR VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO GONCALO DO AMRANTE RN (EMAIL)

(05/04/2013) PETICAO - Petição nº 95667/2013 (OFÍCIO) juntada

(05/04/2013) PETICAO - Petição 95667/2013 (OFÍCIO) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(04/04/2013) PETICAO - Petição nº 95667/2013 OF - OFÍCIO protocolada em 03/04/2013.

(03/04/2013) OF - protocolo: 0095667/2013; data_processamento: 05/04/2013; peticionario: NR 217/13 TJ RN

(01/04/2013) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000592-2013-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(21/03/2013) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 21/03/2013

(21/03/2013) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 266014; num_registro: 2013/0063231-7

(20/03/2013) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 20/03/2013

(19/03/2013) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-7018 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE solicitando informações (com remessa de cópia da petição inicial via malote digital).

(19/03/2013) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-7019 expedido ao (à) VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE solicitando informações (com remessa de cópia da petição inicial).

(19/03/2013) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora indeferindo a liminar, solicitando informações e determinando vista ao Ministério Público Federal aguardando publicação (prevista para 21/03/2013)

(18/03/2013) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Sexta Turma

(08/03/2013) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(08/03/2013) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 08/03/2013 - Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEXTA TURMA

(07/03/2013) PETICAO - Petição originária protocolizada em 07 de março de 2013.