Processo 0000069-42.2014.6.25.0000
- Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL
- Assuntos Processuais: Eleições | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SERGIPE
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ANDRE LUIS DANTAS FERREIRA
- Tipo da parte: Recorrente
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
- Tipo da parte: Reclamado(a)
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Procurador(a)
(22/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 54844/2015; origem: 22/10/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
(22/10/2015) REMESSA EXTERNA DOS AUTOS GUIA NO - 54844/2015 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
(21/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 21448/2015; origem: 21/10/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 21/10/2015, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO
(21/10/2015) TRANSITADO A EM JULGADO - em 20/10/2015.
(08/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1422808/2015; origem: 08/10/2015, ADV; destino: 08/10/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(08/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 10844/2015; origem: 08/10/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 08/10/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS
(08/10/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1422808/1422808
(07/10/2015) DESLOCAMENTO - guia: 20327/2015; origem: 07/10/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS; destino: 07/10/2015, ADV
(07/10/2015) AUTOS EMPRESTADOS - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 20327/2015 (Origem: SEÇÃO DE AGRAVOS)
(30/09/2015) PUBLICACAO DJE - DJE nº 195, divulgado em 29/09/2015
(25/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 7829/2015; origem: 25/09/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 25/09/2015, SEÇÃO DE AGRAVOS
(23/09/2015) NAO CONHECIDO S - Decisão de 17/9/2015.
(10/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2286/2015; origem: 10/09/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 10/09/2015, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
(10/09/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A - 2286/2015 - GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
(10/09/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - no Gabinete.
(09/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 16696/2015; origem: 09/09/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS; destino: 09/09/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO
(09/09/2015) AUTUADO
(09/09/2015) DISTRIBUIDO POR EXCLUSAO DE MINISTRO - MIN. CELSO DE MELLO. Exclusão dos Ministros do Eleitoral: MIN. GILMAR MENDES; MIN. DIAS TOFFOLI; MIN. LUIZ FUX
(04/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1406129/2015; origem: 04/09/2015, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; destino: 04/09/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(04/09/2015) DESLOCAMENTO - guia: 9401/2015; origem: 04/09/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 08/09/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS
