(02/10/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 26/09/2018

(02/10/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(13/08/2018) ADVOCACIA-GERAL - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/08/2018

(13/08/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/08/2018

(03/08/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 409587/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2018

(03/08/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 409587/2018 (Juntada Automática)

(03/08/2018) CIEMPF - protocolo: 0409587/2018; data_processamento: 03/08/2018; peticionario: MPF

(01/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

(01/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(01/08/2018) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/08/2018 Petição Nº 256283/2018 - AgInt

(01/08/2018) ACORDAO - cod_ident: AgInt na Rcl 35628; num_registro: 2018/0062319-9

(31/07/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(29/06/2018) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 256283/2018 - AgInt na Rcl 35628/MT - Prevista para 01/08/2018

(27/06/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

(27/06/2018) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: A Seção, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 256283/2018 - AgInt na Rcl 35628

(27/06/2018) CONHECIDO - Conhecido o recurso de SEBASTIAO CARLOS GOMES DE CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº 256283/2018 - AgInt na Rcl 35628

(25/06/2018) MANDADO - Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2018-CORD2S)

(25/06/2018) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000047-2018-CORD2S (Pauta) com ciente

(19/06/2018) PUBLICADO - Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2018

(18/06/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

(18/06/2018) INCLUIDO - Incluído em pauta para 27/06/2018 10:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº 256283/2018 - AgInt na Rcl 35628/MT

(11/05/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com agravo interno às fls. 112/134 e certidão retro

(11/05/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que deixei de abrir vista à agravada, Encol S/A Engenharia Comércio e Indústria - Massa Falida, para impugnação ao agravo interno, em razão de não ter localizado, nos autos, advogado por ela constituído.

(11/05/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 256283/2018

(11/05/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 256283/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(11/05/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 256283/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2018

(11/05/2018) AGINT - protocolo: 0256283/2018; data_processamento: 11/05/2018; peticionario: SEBASTIÃO CARLOS GOMES DE CARVALHO

(03/05/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/05/2018

(23/04/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(23/04/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2018

(23/04/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: Rcl 35628; num_registro: 2018/0062319-9

(20/04/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(20/04/2018) NEGADO - Negado seguimento ao pedido de SEBASTIAO CARLOS GOMES DE CARVALHO extinguindo o processo sem resolução do mérito, com amparo no art. 34, XVIII, do RISTJ. (Publicação prevista para 23/04/2018)

(20/04/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

(11/04/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

(11/04/2018) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO

(11/04/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(11/04/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS conforme despacho, fl. 103 (com pedido de liminar)

(11/04/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito nos termos do art. 70, § 3º, do RISTJ,tendo sido as decisões impugnadas prolatadas por este relator,.

(11/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 184973/2018

(11/04/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

(11/04/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 184973/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(11/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 184973/2018 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2018

(11/04/2018) PET - protocolo: 0184973/2018; data_processamento: 11/04/2018; peticionario: SEBASTIÃO CARLOS GOMES DE CARVALHO

(06/04/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/04/2018

(04/04/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

(04/04/2018) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por dependência, em razão de recolhimento de custas processuais, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO. Processo prevento: Rcl 32701 (2016/0257308-0)

(04/04/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(04/04/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS conforme despacho, fl. 82 (com pedido de liminar)

(04/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 168319/2018

(04/04/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 168319/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(04/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 168319/2018 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2018

(04/04/2018) PET - protocolo: 0168319/2018; data_processamento: 04/04/2018; peticionario: SEBASTIÃO CARLOS GOMES DE CARVALHO

(27/03/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(27/03/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2018

(27/03/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: Rcl 35628; num_registro: 2018/0062319-9

(26/03/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(26/03/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do Reclamante para que COMPROVE o recolhimento das custas judiciais, em 15 (quinze) dias, conforme Resolução STJ/GP n.º 02, de 1.º de fevereiro de 2017, atualizada pela Instrução Normativa STJ/GP n.º 01, de 31 de janeiro de 2018; bem como REGULARIZE a representação processual. (Publicação prevista para 27/03/2018)

(26/03/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

(20/03/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) - pela SJD

(20/03/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

(20/03/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão Certifico que a presente petição foi recebida na Secretaria deste Tribunal desacompanhada do comprovante do pagamento de custas judiciais.

(20/03/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão Certifico que não consta, nos presentes autos, instrumento procuratório outorgado pelo requerente ao (s) subscritor (es) da petição Inicial.

(20/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 20/03/2018