(19/06/2009) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 28458

(18/06/2009) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(18/06/2009) TRANSITO - Trânsito em julgado para recurso

(03/06/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000683-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(02/06/2009) COPIA - Cópia do Mandado de Intimação nº. 000685-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO juntada

(29/05/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 29/05/2009

(29/05/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 132916; num_registro: 2009/0062068-8

(28/05/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 28/05/2009

(28/05/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator concedendo a ordem aguardando publicação (prevista para 29/05/2009)

(27/05/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-13617 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando concessão da ordem

(27/05/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-13618 expedido ao (à) 18ª VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO comunicando concessão da ordem

(27/05/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(15/05/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(15/05/2009) COPIA - Cópia do Mandado de Intimação nº. 000494-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO juntada

(14/05/2009) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(30/04/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000491-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(29/04/2009) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(28/04/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 28/04/2009

(28/04/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 132916; num_registro: 2009/0062068-8

(27/04/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 27/04/2009

(24/04/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 28/04/2009)

(23/04/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(20/04/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(20/04/2009) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 20/04/2009 - Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA