Processo 0022149-37.2019.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL - Assuntos Processuais: Liberdade Provisória
Parte Geral | Aplicação da Pena | Regime inicial - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: PARANA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: LUIZ INACIO LULA DA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: RELATOR DO HC NO 170 717 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(21/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 19164/2019; origem: 21/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 21/05/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(10/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6455/2019; origem: 10/05/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 10/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(10/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 17414/2019; origem: 10/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 10/05/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS
(10/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 4129/2019; origem: 10/05/2019, GERÊNCIA DE COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS; destino: 10/05/2019, GERÊNCIA DE RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(21/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 19164/2019; origem: 21/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 21/05/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(21/05/2019) TRANSITADO A EM JULGADO - em 21/05/2019
(21/05/2019) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(16/05/2019) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICA DECISÃO - PRESIDENTE
(16/05/2019) EXPEDIDO A - Ofício 2647/2019 - MINISTRO EDSON FACHIN SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Com cópia da Decisão - Data da Remessa: 16/05/2019
(14/05/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 99, divulgado em 13/05/2019
(10/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6455/2019; origem: 10/05/2019, PRESIDÊNCIA; destino: 10/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS
(10/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 17414/2019; origem: 10/05/2019, RECURSOS CRIMINAIS E HABEAS CORPUS; destino: 10/05/2019, COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS
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(10/05/2019) NEGADO SEGUIMENTO - Dê-se ciência dessa decisão ao eminente Ministro Edson Fachin .
(10/05/2019) CERTIDAO - Certifico que elaborei um ofício. Decisão do dia 08.05.2019.
(07/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2043434/2019; origem: 07/05/2019, DIVERSOS; destino: 07/05/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS
(07/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 6854/2019; origem: 07/05/2019, AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS; destino: 07/05/2019, PRESIDÊNCIA
(07/05/2019) AUTUADO
(07/05/2019) REGISTRADO A PRESIDENCIA
(07/05/2019) CONCLUSOS A PRESIDENCIA
(06/05/2019) PROTOCOLADO - Petição Inicial (nº 25877) recebida em 06/05/2019, às 19:02:59
