(02/08/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(02/08/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

(09/05/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 390301

(09/05/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal

(08/05/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 244058/2018

(08/05/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 244058/2018 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

(07/05/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 244058/2018 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/05/2018

(07/05/2018) CRR - protocolo: 0244058/2018; data_processamento: 08/05/2018; peticionario: MPF

(03/05/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/05/2018

(23/04/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(23/04/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2018 Petição Nº 139594/2018 - RO

(23/04/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RO no HC 434766; num_registro: 2018/0018756-1

(20/04/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(19/04/2018) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do Ministério Público Federal (Publicação prevista para 23/04/2018)

(19/04/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(17/04/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) com recurso ordinário .

(16/04/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(16/04/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(16/04/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

(16/04/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(16/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de RECURSO ORDINÁRIO nº 139594/2018

(16/04/2018) REMETIDOS - Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(26/03/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/03/2018

(20/03/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 139594/2018 (RECURSO ORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(20/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 139594/2018 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 20/03/2018

(20/03/2018) RO - protocolo: 0139594/2018; data_processamento: 16/04/2018; peticionario: CRISTIANO ZANIN MARTINS

(19/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 133994/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2018

(19/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 133994/2018 (Juntada Automática)

(19/03/2018) CIEMPF - protocolo: 0133994/2018; data_processamento: 19/03/2018; peticionario: MPF

(15/03/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(15/03/2018) PUBLICADO - Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2018

(15/03/2018) ACORDAO - cod_ident: HC 434766; num_registro: 2018/0018756-1

(14/03/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

(14/03/2018) ATO - Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 15/03/2018

(12/03/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos fisicamente no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (Expediente Avulso)

(12/03/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/03/2018

(09/03/2018) ATO - Ato ordinatório praticado - recebido ( EXPEDIENTE AVULSO ) referente à Petição 21085/18, contendo mídia digital, na Coordenadoria da Quinta Turma, para diligências necessárias.

(08/03/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(06/03/2018) PROCLAMACAO - Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do pedido e, nessa parte, denegou a ordem."

(06/03/2018) CONHECIDA - Conhecida em parte a ordem de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e, nesta parte, denegada,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

(02/03/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(02/03/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2018 Petição Nº 83088/2018 - PET

(02/03/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: PET no HC 434766; num_registro: 2018/0018756-1

(01/03/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(01/03/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(01/03/2018) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-7903/2018

(01/03/2018) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 06/03/2018 13:00:00

(01/03/2018) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-7903/2018 ao (à)ADVOGADO - CRISTIANO ZANIN MARTINS comunicando teor de despacho

(28/02/2018) DEFERIDO - Deferido o pedido de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA de adiamento postulado pela defesa, para que seja incluído o feito na próxima sessão de julgamento (Publicação prevista para 02/03/2018)

(28/02/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(28/02/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(28/02/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 89304/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(28/02/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 89304/2018

(28/02/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 83088/2018

(28/02/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que os autos foram solicitados e recebidos nesta data.

(28/02/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 89304/2018 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2018

(28/02/2018) PET - protocolo: 0089304/2018; data_processamento: 28/02/2018; peticionario: CRISTIANO ZANIN MARTINS E OUTROS

(27/02/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 83088/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(27/02/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 83088/2018 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2018

(27/02/2018) INCLUSAO - Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 01/03/2018 13:00:00

(27/02/2018) PET - protocolo: 0083088/2018; data_processamento: 28/02/2018; peticionario: CRISTIANO ZANIN MARTINS, JOSÉ ROBERTO BATOCHIO E OUTROS

(26/02/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(23/02/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 70571/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/02/2018

(23/02/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 70571/2018 (Juntada Automática)

(23/02/2018) PARMPF - protocolo: 0070571/2018; data_processamento: 23/02/2018; peticionario: MPF

(16/02/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/02/2018

(15/02/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(14/02/2018) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(14/02/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que foi alterado o advogado na autuação dos presentes autos, em atenção à petição retro juntada e art. 272, § 2º, do CPC.

(09/02/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 42064/2018

(09/02/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 41074/2018

(09/02/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 42064/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(09/02/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 42064/2018 (OF - OFÍCIO) em 09/02/2018

(09/02/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 41074/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(09/02/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 41074/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/02/2018

(09/02/2018) OF - protocolo: 0042064/2018; data_processamento: 09/02/2018; peticionario: NR 9314744/18 TRF 4A REGIAO (MALOTE DIGITAL)

(09/02/2018) PROC - protocolo: 0041074/2018; data_processamento: 09/02/2018; peticionario: CRISTIANO ZANIN MARTINS

(06/02/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(06/02/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2018

(06/02/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 434766; num_registro: 2018/0018756-1

(05/02/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(05/02/2018) REMETIDO - Remetido expediente avulso referente à petição 00021085/2018 ao Gab. Min. Felix Fischer

(01/02/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 21085/2018

(31/01/2018) ATO - Ato ordinatório praticado recebida petição ( física ) n° 21085/2018, contendo uma mídia DVD, na Coordenadoria da Quinta Turma

(31/01/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 21085/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(30/01/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(30/01/2018) NAO - Não concedida a medida liminar de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, solicitadas informações e determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 06/02/2018)

(30/01/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 21085/2018 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2018

(30/01/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

(30/01/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 330650 (2015/0175157-5)

(30/01/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 30/01/2018

(30/01/2018) PET - protocolo: 0021085/2018; data_processamento: 01/02/2018; peticionario: P/ CRISTIANO ZANIN MARTINS E OUTROS