(27/04/2006) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 14077

(24/04/2006) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(24/04/2006) PROCESSO - Processo remetido ao Arquivo.

(28/03/2006) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000042-2006-CORD5T.DA com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 23/03/2006 arquivado nesta Coordenadoria

(27/03/2006) ACORDAO - Acórdão Publicado

(27/03/2006) ACORDAO - cod_ident: HC 43310; num_registro: 2005/0061332-7

(20/03/2006) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação

(16/02/2006) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."

(07/11/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(04/11/2005) PETICAO - Petição nº 144242/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(04/11/2005) PETICAO - Petição nº 147794/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(04/11/2005) PROCESSO - Processo devolvido pelo Gabinete do Ministro Relator.

(17/10/2005) PETICAO - Petição 147794/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(17/10/2005) PETICAO - Petição nº 147794/2005 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 14/10/2005.

(14/10/2005) PETICAO - Petição 144242/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria com despacho:"O advogado poderá obter informações junto ao Gabinete."

(14/10/2005) PETREQ - protocolo: 0147794/2005; data_processamento: 04/11/2005; peticionario: INTIMACAO PREVIA P/ CARLOS LEONEL DA SILVA CRUZ

(11/10/2005) PETICAO - Petição 144242/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(11/10/2005) PETICAO - Petição 144242/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma.

(10/10/2005) PETICAO - Petição nº 144242/2005 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 10/10/2005.

(10/10/2005) PETREQ - protocolo: 0144242/2005; data_processamento: 04/11/2005; peticionario: INTIMAR PREVIAMENTE IMPETRANTE DA DATA DO JULGAMENTO P/ CARLOS LEONEL DA SILVA CRUZ (FAX) (1 FLS)

(29/09/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(28/09/2005) PROCESSO - Processo recebido do MPF com Parecer

(14/06/2005) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(13/06/2005) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 09/06/2005 arquivado nesta Coordenadoria

(10/06/2005) PETICAO - Petição Nº 76472/2005 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(09/06/2005) TELEX - Telex cópia juntada.

(09/06/2005) PETICAO - Petição 76472/2005 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(09/06/2005) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 09/06/2005

(09/06/2005) PETICAO - Petição nº 76472/2005 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 08/06/2005.

(09/06/2005) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 43310; num_registro: 2005/0061332-7

(08/06/2005) OFINFO - protocolo: 0076472/2005; data_processamento: 10/06/2005; peticionario: NR 28/05 TRF 3A REGIAO ( COM DOCUMENTOS)

(07/06/2005) DECISAO - Decisão do Ministro Relator denegando Liminar , solicitando informações e determinando vista à douta Subprocuradoria-Geral da República aguardando publicação (prevista para 09/06/2005)

(06/06/2005) PROCESSO - Processo recebido no Setor de Ofícios p/ cumprir termos do despacho.

(03/06/2005) PROCESSO - Processo recebido c/ desp. indef. liminar, solicit. inform. e det. vista MPF, encaminhado à public.

(17/05/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(17/05/2005) PETICAO - Petição Nº 59296/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(17/05/2005) PETICAO - Petição Nº 57521/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(17/05/2005) OFICIO - Ofício cópia juntada.

(13/05/2005) PETICAO - Petição 57521/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria com despacho: "Junte-se. Conclusos.

(12/05/2005) PETICAO - Petição 59296/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(12/05/2005) PETICAO - Petição nº 59296/2005 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 11/05/2005.

(11/05/2005) PETICAO - Petição 57521/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(11/05/2005) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 06/05/2005 arquivado nesta Coordenadoria

(11/05/2005) PETICAO - Petição 57521/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(11/05/2005) PETREQ - protocolo: 0059296/2005; data_processamento: 17/05/2005; peticionario: NOVA APRECIACAO DO PEDIDO LIMINAR P/ CARLOS LEONEL DA SILVA CRUZ

(09/05/2005) PETICAO - Petição nº 57521/2005 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 09/05/2005.

(09/05/2005) PETICAO - Petição Nº 51845/2005 (PETIÇÃO) juntada

(09/05/2005) PETREQ - protocolo: 0057521/2005; data_processamento: 17/05/2005; peticionario: NOVA APRECIACAO DO PEDIDO DE LIMINAR P/ CARLOS LEONEL DA SILVA CRUZ (FAX) (FLS.2)

(06/05/2005) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 06/05/2005

(06/05/2005) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 43310; num_registro: 2005/0061332-7

(03/05/2005) DECISAO - Decisão do Ministro Relator denegando Liminar , solicitando informações e determinando vista ao MPF aguardando publicação (prevista para 06/05/2005)

(03/05/2005) PETICAO - Petição 51845/2005 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria com despacho:"Junte-se."

(29/04/2005) PROCESSO - Processo recebido no Setor de Ofícios p/ cumprir termos do despacho.

(28/04/2005) PETICAO - Petição 51845/2005 (PETIÇÃO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(28/04/2005) PETICAO - Petição 51845/2005 (PETIÇÃO) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma

(28/04/2005) PETICAO - Petição nº 51845/2005 PET - PETIÇÃO protocolada em 27/04/2005.

(27/04/2005) PROCESSO - Processo recebido c/ desp. indef. liminar, solicit. inform. e det. vista MPF, encaminhado à public.

(27/04/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SACE

(27/04/2005) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2003/0146294-0 em 27/04/2005 - Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

(27/04/2005) PET - protocolo: 0051845/2005; data_processamento: 09/05/2005; peticionario: ORIGINAL DE HC P/ EDUARDO CESAR LEITE