(18/09/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS (123)

(15/09/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465670/2017 (85)

(13/09/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 465670/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)

(12/09/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 465670/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2017 (118)

(12/09/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO do Ministério Público Federal (132)

(12/09/2017) CIEMPF - protocolo: 0465670/2017; data_processamento: 15/09/2017; peticionario: MPF

(08/09/2017) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal (requisitados pela Subprocuradora-Geral da República, Dra. Ana Maria Guerrero Guimarães). (30015)

(08/09/2017) JUNTADA - Juntada de Certidão : Verifico que não consta dos autos a certificação do trânsito em julgado do acórdão de fls. 849/852. Desta feita, considerando que o arquivamento do mandado do Ministério Público Federal tomando ciência do referido acórdão ocorreu em 23.08.2005, certifico que o acórdão de fls. 849/852 transitou em julgado em 22.09.2005. (581)

(08/09/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 444105/2017 (85)

(08/09/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)

(01/09/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 444105/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)

(01/09/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 444105/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/09/2017 (118)

(01/09/2017) PROC - protocolo: 0444105/2017; data_processamento: 08/09/2017; peticionario: PAULO SÉRGIO PARANHOS DE MAGALHÃES

(31/08/2017) REMETIDOS - Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS (123)

(29/08/2017) PUBLICADO - Publicado Vistas Diversas em 29/08/2017 (92)

(28/08/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas (1061)

(25/08/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Vista automática aos réus pelo prazo legal por determinação do Exmo. Sr. Ministro Presidente da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça. Publicação prevista para 29/08/2017) (11383)

(25/08/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de PEDIDO DE VISTA nº 420733/2017 (85)

(25/08/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)

(24/08/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 420733/2017 (PEDIDO DE VISTA) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)

(23/08/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 420733/2017 (VISTA - PEDIDO DE VISTA) em 23/08/2017 (118)

(23/08/2017) VISTA - protocolo: 0420733/2017; data_processamento: 25/08/2017; peticionario: PAULO SÉRGIO PARANHOS DE MAGALHÃES

(13/10/2009) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(13/10/2009) PETICAO - Petição nº 232922/2009 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada

(09/10/2009) PROCESSO - Processo recebido da Seção de Documentos Judiciários

(01/10/2009) PETICAO - Petição 232922/2009 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria

(30/09/2009) PETICAO - Petição nº 232922/2009 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 30/09/2009.

(30/09/2009) PROC - protocolo: 0232922/2009; data_processamento: 13/10/2009; peticionario: DR CESAR FERREIRA NUNES FILHO

(23/06/2009) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(01/06/2009) PROCESSO - Processo devolvido

(27/05/2009) PROCESSO - Processo retirado pelo Advogado GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA

(27/05/2009) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Execução Judicial

(25/05/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Presidente da Segunda Seção

(22/05/2009) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria de Execução Judicial

(22/05/2009) PROCESSO - Processo remetido à Coordenadoria de Execução Judicial

(22/05/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(20/05/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) MASSAMI UYEDA - Sucessor do Ministro Humberto Gomes de Barros (com petição nº 00112889/2009, juntada às fls. 865/879 e certidão de fls. 862)

(20/05/2009) PETICAO - Petição nº 112889/2009 (PEDIDO DE VISTA) juntada

(18/05/2009) PETICAO - Petição 112889/2009 (PEDIDO DE VISTA) recebida na Coordenadoria

(15/05/2009) PETICAO - Petição nº 112889/2009 VISTA - PEDIDO DE VISTA protocolada em 15/05/2009.

(15/05/2009) VISTA - protocolo: 0112889/2009; data_processamento: 20/05/2009; peticionario: DR GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA

(02/12/2008) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 25618 - 4 vols.

(01/12/2008) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(12/11/2008) INTIMACAO - intimação do procurador do Autor, Banco BANEB S/A, para retirar o Alvará de Levantamento, junto à Coordenadoria de Execução Judicial, referente à multa do art. 488, II, do CPC aguardando publicação (prevista para 17/11/2008)

(25/08/2005) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 23/08/2005 arquivado nesta Coordenadoria

(24/08/2005) PROCESSO - Processo recebido na Divisão de Execução na Divisão de Execução Judicial.

(24/08/2005) PROCESSO - Processo remetido à Divisão de Execução Judicial para expedição de alvará

(23/08/2005) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator republicado no DJ de 23/08/2005

(23/08/2005) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: PETREQ na AR 2354; num_registro: 2002/0061170-0

(18/08/2005) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator indeferindo o pedido aguardando republicação (prevista para 23/08/2005) - Petição Nº 101339/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO)

(18/08/2005) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 18/08/2005

(16/08/2005) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator indeferindo o pedido aguardando publicação (prevista para 18/08/2005) - Petição Nº 101339/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO)

(10/08/2005) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(04/08/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) Petição, fls. 854

(03/08/2005) PETICAO - Petição Nº 101339/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) juntada

(01/08/2005) PETICAO - Petição 101339/2005 (PETIÇÃO REQUERENDO) recebida na Coordenadoria

(01/08/2005) PETICAO - Petição nº 101339/2005 PETREQ - PETIÇÃO REQUERENDO protocolada em 29/07/2005.

(29/07/2005) PETREQ - protocolo: 0101339/2005; data_processamento: 03/08/2005; peticionario: EXTINCAO DO FEITO P/ BANCO ALVORADA S/A (COM DOCUMENTO)

(29/06/2005) ACORDAO - Acórdão Publicado - Petição Nº 54211/2005 - EDcl no AgRg na AR 2354/BA

(29/06/2005) ACORDAO - cod_ident: EDcl no AgRg na AR 2354; num_registro: 2002/0061170-0

(24/06/2005) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação - Petição Nº 54211/2005 - EDcl no AgRg na AR 2354/BA

(25/05/2005) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção.

(25/05/2005) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: A Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator.

(09/05/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com Embargos de Declaração

(05/05/2005) PETICAO - Petição Nº 56001/2005 (IMPUGNAÇÃO) juntada

(05/05/2005) PETICAO - Petição 56001/2005 (IMPUGNAÇÃO) recebida na Coordenadoria

(05/05/2005) PROCESSO - Processo devolvido

(05/05/2005) PETICAO - Petição nº 56001/2005 IMP - IMPUGNAÇÃO protocolada em 05/05/2005.

(05/05/2005) PROCESSO - Processo retirado pelo Advogado JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO

(05/05/2005) IMP - protocolo: 0056001/2005; data_processamento: 05/05/2005; peticionario: AOS EMBEDEC P/ PALUO SERGIO PARANHOS DE MAGALHAES

(03/05/2005) PETICAO - Petição Nº 54211/2005 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada

(03/05/2005) PETICAO - Petição 54211/2005 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria

(03/05/2005) PETICAO - Petição nº 54211/2005 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 02/05/2005.

(02/05/2005) EDCL - protocolo: 0054211/2005; data_processamento: 03/05/2005; peticionario: P/ BANCO BANEB S/A

(27/04/2005) ACORDAO - Acórdão Publicado - Petição Nº 34211/2005 - AgRg na AR 2354/BA

(27/04/2005) ACORDAO - cod_ident: AgRg na AR 2354; num_registro: 2002/0061170-0

(25/04/2005) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação - Petição Nº 34211/2005 - AgRg na AR 2354/BA

(13/04/2005) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Seção.

(13/04/2005) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: A Seção, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

(04/04/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com Agravo Regimental, fls. 806

(29/03/2005) PETICAO - Petição Nº 34211/2005 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada

(29/03/2005) PETICAO - Petição 34211/2005 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria

(29/03/2005) PROCESSO - Processo devolvido

(29/03/2005) PETICAO - Petição nº 34211/2005 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 28/03/2005.

(28/03/2005) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 21/03/2005 arquivado nesta Coordenadoria

(28/03/2005) AGRG - protocolo: 0034211/2005; data_processamento: 29/03/2005; peticionario: P/ BANCO BANEB S/A

(21/03/2005) PROCESSO - Processo retirado pelo Advogado GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES (Representante: BARUC MARTINS)

(21/03/2005) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 21/03/2005

(21/03/2005) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AR 2354; num_registro: 2002/0061170-0

(16/03/2005) DECISAO - Decisão do Ministro Relator negando seguimento ao pedido aguardando publicação

(15/03/2005) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(10/03/2005) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(10/03/2005) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal c/ parecer

(24/02/2005) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal para parecer

(23/02/2005) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(17/02/2005) PROCESSO - Processo devolvido

(15/02/2005) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 10/02/2005 arquivado nesta Coordenadoria

(11/02/2005) PROCESSO - Processo retirado pelo Advogado JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO (Representante: MARCIA MARIA SOUSA RODRIGUES)

(10/02/2005) VISTA - Vista publicada em 10/02/2005

(03/02/2005) VISTA - Vista ao Réu para Razões Finais aguardando publicação

(02/02/2005) PETICAO - Petição Nº 7861/2005 (ALEGAÇÕES FINAIS) juntada

(02/02/2005) PETICAO - Petição Nº 2162/2005 (PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO) juntada

(02/02/2005) PETICAO - Petição 7861/2005 (ALEGAÇÕES FINAIS) recebida na Coordenadoria

(02/02/2005) PETICAO - Petição nº 7861/2005 ALEFIN - ALEGAÇÕES FINAIS protocolada em 01/02/2005.

(01/02/2005) PROCESSO - Processo devolvido

(01/02/2005) ALEFIN - protocolo: 0007861/2005; data_processamento: 02/02/2005; peticionario: P/ BANCO BANEB S/A

(12/01/2005) PETICAO - Petição 2162/2005 (PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO) recebida na Coordenadoria

(11/01/2005) PETICAO - Petição nº 2162/2005 ATDESP - PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO protocolada em 11/01/2005.

(11/01/2005) ATDESP - protocolo: 0002162/2005; data_processamento: 02/02/2005; peticionario: P/ PAULO SERGIO PARANHOS DE MAGALHAES

(15/12/2004) PROCESSO - Processo retirado pelo Advogado GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES (Representante: BARUC MARTINS)

(13/12/2004) MANDADO - Mandado de Intimação com o ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 09/12/2004 arquivado nesta Coordenadoria

(09/12/2004) VISTA - Vista publicada em 09/12/2004

(09/12/2004) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 09/12/2004

(09/12/2004) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AR 2354; num_registro: 2002/0061170-0

(12/08/2003) PETREQ - protocolo: 0076332/2003; data_processamento: 14/08/2003; peticionario: JULGAR PROCEDENTE P/ BANCO BANER S/A

(12/08/2003) PET - protocolo: 0075608/2003; data_processamento: 14/08/2003; peticionario: P/ PAULO SERGIO PARANHOS DE MAGALHAES

(07/08/2003) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AR 2354; num_registro: 2002/0061170-0

(23/06/2003) PROC - protocolo: 0058844/2003; data_processamento: 24/06/2003; peticionario: DR FERNANDO C QUEIROZ NEVES E OUTRO

(20/06/2003) PET - protocolo: 0057799/2003; data_processamento: 23/06/2003; peticionario: REPLICA P/ BANCO BANEB S/A

(10/06/2003) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AR 2354; num_registro: 2002/0061170-0

(14/05/2003) CONTES - protocolo: 0041927/2003; data_processamento: 19/05/2003; peticionario: P/ PAULO SERGIO PARANHOS DE MAGALHAES

(08/05/2003) PROC - protocolo: 0039520/2003; data_processamento: 19/05/2003; peticionario: DR JOSE SARAIVA

(23/04/2003) OF - protocolo: 0033512/2003; data_processamento: 28/04/2003; peticionario: NR 157/03 TJ BA (COM CARTA DE ORDEM CUMPRIDA)

(15/04/2003) OF - protocolo: 0031837/2003; data_processamento: 22/04/2003; peticionario: NR 195/03 TJ BA (COM INFORMACAO)

(11/06/2002) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: AÇÃO RESCISÓRIA nº 2354 / BA; num_registro: (2002/0061170-0)