(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(01/06/2017) INTIMADO ELETRONICAMENTE - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

(24/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4021/2017; origem: 24/05/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 24/05/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(24/05/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - 18/05/2017

(24/05/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(23/05/2017) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - de intimação da DPGF DJE nº 91, divulgado em 03/05/2017

(22/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 851/2017; origem: 22/05/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 22/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11026/2017; origem: 22/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/05/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(22/05/2017) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 22/05/2017 - ATA Nº 72/2017. DJE nº 105, divulgado em 19/05/2017

(22/05/2017) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

(18/05/2017) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 12, de 09/05/2017. DJE nº 103, divulgado em 17/05/2017

(15/05/2017) EXPEDIDO A - Ofício 9275/2017 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Com cópia da Certidão de Julgamento - JS745633090BR - Data da Remessa: 15/05/2017

(15/05/2017) EXPEDIDO A - Ofício 9274/2017 - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Com cópia da Certidão de Julgamento - JS745633109BR - Data da Remessa: 15/05/2017

(15/05/2017) EXPEDIDO A - Ofício 9277/2017 - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG - Com cópia da Certidão de Julgamento - JS745633112BR - Data da Remessa: 15/05/2017

(12/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2772/2017; origem: 12/05/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 12/05/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(11/05/2017) EXPEDIDO A - FAX - 2ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA

(10/05/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei 3 ofícios e 3 faxes. 2ª Turma, Decisão de 09/05/2017.

(10/05/2017) COMUNICACAO ASSINADA - 2ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA

(10/05/2017) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - 2ª TURMA - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE TURMA

(09/05/2017) CONCEDIDA A ORDEM - Decisão: A Turma, por votação unânime, concedeu a ordem de habeas corpus para revogar a prisão preventiva do paciente e determinar a sua imediata soltura, sem prejuízo da fixação, pelo juízo sentenciante, de uma ou mais medidas cautelares previstas no art. 319 do Código de Processo Penal, caso entenda necessário, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Senhores Ministros Dias Toffoli e Edson Fachin. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma, 9.5.2017.

(09/05/2017) JUNTADA - Certidão de Julgamento

(05/05/2017) EXPEDIDO A - Mandado

(04/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9789/2017; origem: 04/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/05/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(04/05/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 91, divulgado em 03/05/2017

(04/05/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/05/2017) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(04/05/2017) EXPEDIDO A - Ofício 8422/2017 - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Com cópia da Decisão - JS706661788BR - Data da Remessa: 04/05/2017

(04/05/2017) EXPEDIDO A - Ofício 8424/2017 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Com cópia da Decisão - JS706661765BR - Data da Remessa: 04/05/2017

(04/05/2017) EXPEDIDO A - Ofício 8425/2017 - VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG - Com cópia da Decisão - JS706661774BR - Data da Remessa: 04/05/2017

(04/05/2017) COMUNICACAO ASSINADA - Mandado

(03/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3085/2017; origem: 03/05/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 03/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/05/2017) CERTIDAO - Certifico que elaborei 3 ofícios e 3 fax. Decisão de 2/5/2017.

(03/05/2017) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(03/05/2017) COMUNICACAO ASSINADA - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR

(03/05/2017) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - RELATOR

(02/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2453/2017; origem: 02/05/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 02/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9473/2017; origem: 02/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/05/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(02/05/2017) LIMINAR DEFERIDA

(27/04/2017) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 2ª Turma em 27/04/2017 19:06:23

(20/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1635716/2017; origem: 20/03/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5299/2017; origem: 20/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/03/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(20/03/2017) MANIFESTACAO DA PGR

(20/03/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(20/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/01/2017) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 4223/SEJ

(29/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 24455/2016; origem: 29/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(29/12/2016) EXPEDIDO A - Ofício 4223/SEJ - COORDENADOR(A) DA DIVISÃO DE CONTROLE JUDICIAL DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOCUMENTAL E PROCESSUAL DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA - Com Mídia DVD/R - JS588605728BR - Data da Remessa: 28/12/2016

(26/12/2016) PETICAO - numero: 72920/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/12/2016 17:32:32

(26/12/2016) PETICAO - 72920/2016 - 26/12/2016 - Ofício n. GMRS 080/2016, 16/12/2016 - Superior Tribunal de Justiça - Presta informações em atenção ao ofício n. 24.487/2016.

(26/12/2016) VISTA A PGR

(16/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 24050/2016; origem: 16/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/12/2016, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(16/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2354/2016; origem: 16/12/2016, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 16/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/12/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/12/2016) LANCAMENTO INDEVIDO - 16/12/2016 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: para o dia 20/1/2017, às 10 horas.

(16/12/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 24487/2016

(14/12/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - DPU - CIENTE EM 12/12/2016

(06/12/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 259, divulgado em 05/12/2016

(06/12/2016) EXPEDIDO A - Mandado

(06/12/2016) EXPEDIDO A - Ofício 24487/2016 - PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Com cópia da Petição Inicial e da Decisão - JS568640235BR - Data da Remessa: 06/12/2016

(05/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8140/2016; origem: 05/12/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 05/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/12/2016) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício com decisão em 2/12/16.

(05/12/2016) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO GERAL - RELATOR

(05/12/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Mandado

(02/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1890/2016; origem: 02/12/2016, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 02/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 22968/2016; origem: 02/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/12/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(02/12/2016) LIMINAR INDEFERIDA

(25/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1578836/2016; origem: 25/10/2016, DIVERSOS; destino: 25/10/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(25/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 10617/2016; origem: 25/10/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 25/10/2016, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(25/10/2016) PROTOCOLADO - Em: 24/10/2016

(25/10/2016) AUTUADO

(25/10/2016) DISTRIBUIDO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF

(25/10/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/10/2016) PETICAO - numero: 60404/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:40:54