Processo 0060394-25.2016.1.00.0000


00603942520161000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Calúnia
    Crimes contra a Honra | Injúria
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(04/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 18251/2017; origem: 04/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/10/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(03/10/2017) REMESSA - 03/10/2017

(03/10/2017) LANCAMENTO INDEVIDO - 03/10/2017 - Remessa Justificativa: indevido

(03/10/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - 03/10/2017

(03/10/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(25/09/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 216, divulgado em 22/09/2017

(20/09/2017) EMBARGOS REJEITADOS

(19/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6617/2017; origem: 19/09/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 19/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 16929/2017; origem: 13/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/09/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(13/09/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/09/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6357/2017; origem: 08/09/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 08/09/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/09/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 50864/2017

(05/09/2017) PETICAO - numero: 50864/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/09/2017 19:22:27

(05/09/2017) PETICAO - 50864/2017 - 05/09/2017 - Rodrigo Sobral Rollemberg - Apresenta contrarrazões.

(10/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15150/2017; origem: 10/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/08/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(09/08/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/08/2017) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 41756/2017

(02/08/2017) PETICAO - numero: 41756/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 02/08/2017 18:14:20

(02/08/2017) PETICAO - 41756/2017 - 02/08/2017 - LAERTE RODRIGUES DE BESSA - Emb.Decl.

(01/08/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 168, divulgado em 31/07/2017

(30/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4903/2017; origem: 30/06/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 30/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/06/2017) DECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE

(23/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4488/2017; origem: 23/06/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 23/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13129/2017; origem: 23/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/06/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(23/06/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 35218/2017

(23/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/06/2017) PETICAO - numero: 35218/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/06/2017 18:58:34

(22/06/2017) PETICAO - 35218/2017 - 22/06/2017 - RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG - Presta informações e requer providências.

(20/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12879/2017; origem: 20/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/06/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(20/06/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 34117/2017

(20/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/06/2017) PETICAO - numero: 34117/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/06/2017 19:32:40

(19/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1683045/2017; origem: 19/06/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 19/06/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(19/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7783/2017; origem: 19/06/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 19/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/06/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1683045/1683045

(19/06/2017) PETICAO - 34117/2017 - 19/06/2017 - Procurador-Geral da República - apresenta manifestação.

(13/06/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 125, divulgado em 12/06/2017

(12/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12340/2017; origem: 12/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(09/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3911/2017; origem: 09/06/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 09/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/06/2017) DESPACHO

(09/06/2017) VISTA A PGR

(06/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12030/2017; origem: 06/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/06/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(06/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/06/2017) PETICAO - numero: 30722/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 05/06/2017 15:38:59

(05/06/2017) PETICAO - 30722/2017 - 05/06/2017 - LAERTE RODRIGUES DE BESSA - Apresenta Resposta.

(05/06/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 30722/2017

(19/05/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 104, divulgado em 18/05/2017

(17/05/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3226/2017; origem: 17/05/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 17/05/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/05/2017) DESPACHO

(27/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9171/2017; origem: 27/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/04/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(26/04/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 14810/2017

(26/04/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 19961/2017

(26/04/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/04/2017) PETICAO - numero: 19961/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/04/2017 18:58:35

(25/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1653238/2017; origem: 25/04/2017, ADV; destino: 25/04/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(25/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4896/2017; origem: 25/04/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 25/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/04/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - ÉDER MACHADO LEITE (GABRIEL MEDEIROS DE MESQUITA) - Guia 1653238/1653238

(25/04/2017) PETICAO - 19961/2017 - 25/04/2017 - LAERTE RODRIGUES DE BESSA - Presta informações e requer providências.

(19/04/2017) AUTOS REQUISITADOS

(29/03/2017) PETICAO - numero: 14810/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/03/2017 18:10:22

(29/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6592/2017; origem: 29/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 29/03/2017, ADV

(29/03/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 62, divulgado em 28/03/2017

(29/03/2017) PETICAO - 14810/2017 - 29/03/2017 - Laerte Bessa - Requer juntada de substabelecimento.

(29/03/2017) AUTOS EMPRESTADOS - ÉDER MACHADO LEITE (GABRIEL MEDEIROS DE MESQUITA) - Guia 6592/2017 (Origem: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS)

(27/03/2017) DESPACHO - "Em 23/03/2017: Concedo a vista pleiteada às fls. 57. Publique-se."

(24/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1693/2017; origem: 24/03/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 24/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5607/2017; origem: 22/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/03/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(22/03/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 12347/2017

(22/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(20/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1515/2017; origem: 20/03/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 20/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/03/2017) PETICAO - numero: 12347/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/03/2017 17:24:25

(17/03/2017) PETICAO - 12347/2017 - 17/03/2017 - LAERTE RODRIGUES DE BESSA - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento e indica nome para intimações/publicações/notificações.

(16/03/2017) PETICAO - numero: 12029/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/03/2017 17:51:20

(16/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5045/2017; origem: 16/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/03/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(16/03/2017) PETICAO - 12029/2017 - 16/03/2017 - LAERTE RODRIGUES DE BESSA - Requer juntada de procuração e/ou substabelecimento e requer carga dos autos.

(16/03/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 12029/2017

(16/03/2017) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(16/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1364/2017; origem: 10/03/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 10/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/03/2017) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 edital de notificação. Decisão de 1.3.2017.

(10/03/2017) COMUNICACAO ASSINADA - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

(09/03/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 44, divulgado em 08/03/2017

(07/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3974/2017; origem: 07/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/03/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(07/03/2017) DESPACHO - Considerada a certidão de fls. 46v., e ainda a manifestação ministerial de fls. 52, notifique-se o querelado por edital, nos termos do art. 4º, § 2º, da Lei nº 8.038/90.

(06/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1131/2017; origem: 06/03/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 06/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3524/2017; origem: 24/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/03/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(23/02/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 7348/2017

(23/02/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/02/2017) PETICAO - numero: 7348/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 22/02/2017 18:41:19

(22/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1622982/2017; origem: 22/02/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 22/02/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(22/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1467/2017; origem: 22/02/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 22/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(22/02/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1622982/1622982

(22/02/2017) PETICAO - 7348/2017 - 22/02/2017 - Procuradoria-Geral da República - Manifesta-se pelo prosseguimento do feito.

(17/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2785/2017; origem: 17/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(15/02/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 30, divulgado em 14/02/2017

(13/02/2017) DESPACHO

(13/02/2017) VISTA A PGR

(09/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 221/2017; origem: 09/02/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 09/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1354/2017; origem: 03/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/02/2017, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(03/02/2017) JUNTADA DO MANDADO SEM CUMPRIMENTO

(03/02/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 21969/2016; origem: 23/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/11/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(23/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8970/2016; origem: 23/11/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 23/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/11/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 65114/2016

(17/11/2016) PETICAO - numero: 65114/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 17/11/2016 18:25:31

(17/11/2016) PETICAO - 65114/2016 - 17/11/2016 - RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG - Requer juntada de comprovante de pagamento de custas judiciais.

(10/11/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 239, divulgado em 09/11/2016

(10/11/2016) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(09/11/2016) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(08/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 20895/2016; origem: 08/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 08/11/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(08/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7459/2016; origem: 08/11/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 08/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/11/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 62398/2016

(08/11/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/11/2016) LANCAMENTO INDEVIDO - 08/11/2016 - Conclusos ao(à) Relator(a) Justificativa: erro.

(08/11/2016) DETERMINADA A NOTIFICACAO

(08/11/2016) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de notificação. Despacho de 4/11/2016.

(04/11/2016) PETICAO - numero: 62398/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2016 13:43:16

(04/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8405/2016; origem: 04/11/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 04/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(04/11/2016) PETICAO - 62398/2016 - 04/11/2016 - Rodrigo Sobral Rollemberg - Requer juntada de comprovante de pagamento.

(28/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 20490/2016; origem: 28/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/10/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(28/10/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 10656/2016; origem: 25/10/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 25/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/10/2016) DISTRIBUIDO - MIN. ROBERTO BARROSO

(24/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1578725/2016; origem: 24/10/2016, DIVERSOS; destino: 24/10/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(24/10/2016) AUTUADO

(21/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 12330/2016; origem: 21/10/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 21/10/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(21/10/2016) PROTOCOLADO