Processo 0059692-79.2016.1.00.0000


00596927920161000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Assuntos Processuais: Execução Penal | Pena Privativa de Liberdade | Progressão de Regime
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: SAO PAULO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(27/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 6969/2017; origem: 27/06/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 27/06/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(27/06/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 27/06/2017

(27/06/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(19/06/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 130, divulgado em 16/06/2017

(14/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3753/2017; origem: 14/06/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 14/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 12654/2017; origem: 14/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/06/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(14/06/2017) NEGADO SEGUIMENTO

(05/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1676114/2017; origem: 05/06/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 05/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11935/2017; origem: 05/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/06/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(05/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4997/2017; origem: 05/06/2017, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 05/06/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(05/06/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 117, divulgado em 02/06/2017

(05/06/2017) MANIFESTACAO DA PGR

(05/06/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3402/2017; origem: 01/06/2017, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 01/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 11819/2017; origem: 01/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(01/06/2017) DESPACHO

(01/06/2017) VISTA A PGR

(15/02/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/02/2017) PETICAO - numero: 5314/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/02/2017 19:31:37

(14/02/2017) PETICAO - 5314/2017 - 14/02/2017 - Ofício, 4ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo - Presta informações.

(10/01/2017) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 24483/2016

(10/01/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(09/12/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/12/2016) PETICAO - numero: 69907/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 07/12/2016 12:27:43

(07/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 23308/2016; origem: 07/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/12/2016, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(07/12/2016) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 69907 Data: 07/12/2016 às 12:28:11

(07/12/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/12/2016) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 69907/2016

(06/12/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 259, divulgado em 05/12/2016

(06/12/2016) EXPEDIDO A - Ofício 24483/2016 - JUIZ DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA BARRA FUNDA DA COMARCA DE SÃO PAULO - CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL E CÓPIA DA DECISÃO - JS568637372BR - Data da Remessa: 06/12/2016

(05/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8138/2016; origem: 05/12/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 05/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/12/2016) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício com decisão em 1/12/16.

(05/12/2016) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO GERAL - SEJ

(02/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1888/2016; origem: 02/12/2016, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 02/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 22969/2016; origem: 02/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/12/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(02/12/2016) LIMINAR INDEFERIDA - em 1º/12/2016.

(17/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1575400/2016; origem: 17/10/2016, DIVERSOS; destino: 17/10/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(17/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 10273/2016; origem: 17/10/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 17/10/2016, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(17/10/2016) PROTOCOLADO - Em: 15/10/2016

(17/10/2016) AUTUADO

(17/10/2016) DISTRIBUIDO - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF

(17/10/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/10/2016) PETICAO - numero: 58448/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:40:48