(28/08/2009) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 29330

(27/08/2009) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(27/08/2009) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários.

(10/08/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000920-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(04/08/2009) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 04/08/2009

(04/08/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 79234; num_registro: 2007/0059620-6

(03/08/2009) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 03/08/2009

(02/07/2009) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora julgando prejudicado o habeas corpus aguardando publicação (prevista para 04/08/2009)

(01/07/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(25/06/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(25/06/2009) PETICAO - Petição nº 147981/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(23/06/2009) PETICAO - Petição 147981/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(23/06/2009) PETICAO - Petição nº 147981/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 23/06/2009.

(23/06/2009) OFINFO - protocolo: 0147981/2009; data_processamento: 25/06/2009; peticionario: NR 5205/09 TJ SP (COM DOCUMENTOS)

(29/05/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-13920 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO reiterando pedido de informações

(23/04/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-9504 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações complementares.

(22/04/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(12/07/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(11/07/2007) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(25/06/2007) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(11/06/2007) PETICAO - Petição nº 100638/2007 (PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO) juntada

(08/06/2007) PETICAO - Petição 100638/2007 (PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO) recebida na Coordenadoria

(06/06/2007) PETICAO - Petição 100638/2007 (PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(05/06/2007) PETICAO - Petição nº 100638/2007 ATDESP - PETIÇÃO ATENDENDO DESPACHO protocolada em 05/06/2007.

(05/06/2007) PETICAO - Petição nº 99324/2007 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(05/06/2007) PETICAO - Petição nº 99324/2007 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 04/06/2007.

(05/06/2007) ATDESP - protocolo: 0100638/2007; data_processamento: 11/06/2007; peticionario: P/ ALEXANDRE SABATELAU (FAX) (14 FLS)

(04/06/2007) OFINFO - protocolo: 0099324/2007; data_processamento: 05/06/2007; peticionario: NR 3867/2007 TJ SP (COM DOCUMENTOS)

(14/05/2007) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-10351 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO reiterando pedido de informações

(17/04/2007) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000451-2007-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 17/04/2007 arquivado nesta Coordenadoria

(17/04/2007) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJ de 17/04/2007

(17/04/2007) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 79234; num_registro: 2007/0059620-6

(12/04/2007) DESPACHO - Despacho da Ministra Relatora indeferindo o pedido liminar, aguardando publicação (prevista para 17/04/2007)

(10/04/2007) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-7253 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(02/04/2007) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(21/03/2007) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(21/03/2007) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2006/0284048-3 em 21/03/2007 - Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA