Processo 0059017-19.2016.1.00.0000


00590171920161000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO ELEITORAL
    DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes Eleitorais
    Eleições | Cargos | Cargo - Prefeito
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(10/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4291/2017; origem: 10/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/03/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(10/03/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 22/02/2017.

(10/03/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - Com 02 volumes.

(21/02/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 6714/2017

(20/02/2017) PETICAO - numero: 6714/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/02/2017 19:44:13

(20/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1621418/2017; origem: 20/02/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 20/02/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(20/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1353/2017; origem: 20/02/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 20/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/02/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1621418/1621418

(20/02/2017) PETICAO - 6714/2017 - 20/02/2017 - Procuradoria-Geral da República - Declara-se ciente da decisão.

(17/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2785/2017; origem: 17/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(16/02/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 31, divulgado em 15/02/2017

(14/02/2017) DETERMINADO ARQUIVAMENTO - em 09/02/2017

(14/02/2017) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(09/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 217/2017; origem: 09/02/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 09/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1343/2017; origem: 03/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/02/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(02/02/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 2718/2017

(02/02/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/02/2017) PETICAO - numero: 2718/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/02/2017 19:08:02

(01/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1613154/2017; origem: 01/02/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 01/02/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(01/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 624/2017; origem: 01/02/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 01/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/02/2017) PETICAO - 2718/2017 - 01/02/2017 - Parecer nº 4117/2017-ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR, 31/01/2017 - opina pelo arquivamento do inquérito.

(01/02/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1613154/1613154

(21/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 19860/2016; origem: 21/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/10/2016) DESPACHO

(20/10/2016) VISTA A PGR

(19/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7835/2016; origem: 19/10/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 19/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 19480/2016; origem: 17/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/10/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(17/10/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(14/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1574681/2016; origem: 14/10/2016, DIVERSOS; destino: 14/10/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(14/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 10229/2016; origem: 14/10/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 14/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/10/2016) AUTUADO

(14/10/2016) DISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX

(11/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 11850/2016; origem: 11/10/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 11/10/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(11/10/2016) PROTOCOLADO