(17/10/2008) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 24707
(17/10/2008) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários
(17/10/2008) TRANSITO - Trânsito em julgado para recurso
(09/10/2008) PROCESSO - Processo devolvido
(30/09/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001438-2008-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
(29/09/2008) PROCESSO - Processo retirado pelo MPF (Representante: DIRCEU LUSTOSA RODRIGUES)
(26/09/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 26/09/2008
(26/09/2008) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 105988; num_registro: 2008/0099231-5
(25/09/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator Disponibilizada no DJe em 25/09/2008
(24/09/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator negando seguimento ao habeas corpus aguardando publicação (prevista para 26/09/2008)
(24/09/2008) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
(25/06/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
(25/06/2008) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer
(02/06/2008) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000789-2008-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
(30/05/2008) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal
(29/05/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJ de 29/05/2008
(29/05/2008) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 105988; num_registro: 2008/0099231-5
(28/05/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 28/05/2008
(28/05/2008) DECISAO - Decisão do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 29/05/2008)
(27/05/2008) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)
(14/05/2008) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
(13/05/2008) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2006/0160347-9 em 13/05/2008 - Ministro PAULO GALLOTTI - SEXTA TURMA