(18/02/2011) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(16/02/2011) PETICAO - Petição nº 27454/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(15/02/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(15/02/2011) PETICAO - Petição 27454/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(14/02/2011) PETICAO - Petição nº 27454/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 11/02/2011.

(11/02/2011) OFINFO - protocolo: 0027454/2011; data_processamento: 16/02/2011; peticionario: NR 60/10 JD 14A VEC DE CUIABA - MT

(03/02/2011) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(28/01/2011) PETICAO - Petição nº 10398/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(28/01/2011) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(28/01/2011) PETICAO - Petição 10398/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(27/01/2011) PETICAO - Petição nº 10398/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 27/01/2011.

(27/01/2011) OFINFO - protocolo: 0010398/2011; data_processamento: 28/01/2011; peticionario: NR 063/2010 JD DA 14A VR CRIM DA CO0MARCADE CUIABA - MT

(05/11/2010) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(05/11/2010) PROCESSO - Processo eletrônico arquivado

(21/10/2010) PETICAO - Petição nº 301806/2010 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) juntada

(21/10/2010) PETICAO - Petição 301806/2010 (PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) recebida na Coordenadoria

(20/10/2010) PETICAO - Petição nº 301806/2010 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 20/10/2010.

(20/10/2010) CIENC - protocolo: 0301806/2010; data_processamento: 21/10/2010; peticionario: P/ MPF

(18/10/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 001487-2010-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(13/10/2010) COPIA - Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Luciano Rodrigues - representante do Ministério Público Federal

(11/10/2010) ACORDAO - Acórdão publicado no DJe

(11/10/2010) ACORDAO - cod_ident: HC 167791; num_registro: 2010/0058771-0

(08/10/2010) ACORDAO - Acórdão disponibilizado no DJe em 08/10/2010

(22/09/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(21/09/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD6T-31346 expedido ao (à) 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ comunicando resultado de julgamento

(21/09/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº JCD6T-31345 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO comunicando resultado de julgamento

(21/09/2010) RESULTADO - Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem de habeas corpus, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora."

(20/09/2010) EM - EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 21/09/2010 14:00:00

(02/09/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(02/09/2010) PETICAO - Petição nº 242167/2010 (PARECER) juntada

(02/09/2010) PETICAO - Petição 242167/2010 (PARECER) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(01/09/2010) PETICAO - Petição nº 242167/2010 PAR - PARECER protocolada em 01/09/2010.

(01/09/2010) PARMPF - protocolo: 0242167/2010; data_processamento: 02/09/2010; peticionario: P/ MPF

(14/07/2010) PETICAO - Petição nº 188406/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES - Fax) juntada

(14/07/2010) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(13/07/2010) PETICAO - Petição 188406/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Sexta Turma

(12/07/2010) PETICAO - Petição nº 188406/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 12/07/2010.

(12/07/2010) OFINFO - protocolo: 0188406/2010; data_processamento: 14/07/2010; peticionario: NR 63/10 JD DA 14A VC E EP DA COMARCA DE CUIABA MT (fax - 4 fls)

(21/06/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-21538 expedido ao (à) 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ reiterando pedido de informações

(18/05/2010) PETICAO - Petição nº 125740/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(18/05/2010) PETICAO - Petição 125740/2010 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(17/05/2010) PETICAO - Petição nº 125740/2010 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 17/05/2010.

(17/05/2010) OFINFO - protocolo: 0125740/2010; data_processamento: 18/05/2010; peticionario: NR 131/10 TJ/MT

(14/05/2010) CERTIDAO - Certidão: Junto aos presentes autos cópia da certidão do Oficial de Justiça ref. ao Mandado de Intimação nº 000567 -2010-CORD6T e cópia de requerimento da PGR

(10/05/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-15496 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO solicitando informações

(10/05/2010) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-15497 expedido ao (à) 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ solicitando informações

(06/05/2010) MANDADO - Mandado de Intimação nº 000567-2010-CORD6T (Decisões e Vistas) SEM O CIENTE do representante do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(04/05/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 04/05/2010

(04/05/2010) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 167791; num_registro: 2010/0058771-0

(03/05/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 03/05/2010

(29/04/2010) DECISAO - Decisão da Ministra Relatora indeferindo a liminar aguardando publicação (prevista para 04/05/2010)

(29/04/2010) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria

(20/04/2010) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(20/04/2010) PROCESSO - Processo distribuído por prevenção do processo 2007/0305671-8 em 20/04/2010 - Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

(15/04/2010) PETICAO - Petição originária protocolizada em 15 de abril de 2010.