(20/05/2015) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 18/05/2015

(20/05/2015) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(12/05/2015) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000286-2015-CORD3S com ciente em 07/05/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(07/05/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172561/2015

(07/05/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 172561/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO)

(06/05/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 172561/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2015

(06/05/2015) CIEMPF - protocolo: 0172561/2015; data_processamento: 07/05/2015; peticionario: MPF

(05/05/2015) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(04/05/2015) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2015

(04/05/2015) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: Rcl 17137; num_registro: 2014/0057171-9

(30/04/2015) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(30/04/2015) JULGADO - Julgado prejudicado o pedido de ASSOCIAÇÃO DE POLICIAIS E BOMBEIROS E DE SEUS FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA - ASPRA/BA (Publicação prevista para 04/05/2015)

(29/04/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

(27/04/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) (Relator) com andamento processual (STF) juntado

(27/04/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

(27/04/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 154241/2015

(24/04/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 154241/2015 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO)

(24/04/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 154241/2015 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 24/04/2015

(24/04/2015) DOC - protocolo: 0154241/2015; data_processamento: 27/04/2015; peticionario: S/NR STF

(27/03/2015) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) (Relator) com petição

(26/03/2015) JUNTADA - Juntada de Petição de MEMORIAL nº 109977/2015

(25/03/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

(25/03/2015) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 109977/2015 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO)

(25/03/2015) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 109977/2015 (MEMO - MEMORIAL) em 25/03/2015

(25/03/2015) MEMO - protocolo: 0109977/2015; data_processamento: 26/03/2015; peticionario: ASSOCIAÇÃO DE POLICIAIS BOMBEIROS E FAMILIARES DO ESTADO

(10/02/2015) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) (Relator) - pela SJD

(10/02/2015) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) - TERCEIRA SEÇÃO

(09/02/2015) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(09/02/2015) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(29/09/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) WALTER DE ALMEIDA GUILHERME (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator) - pela SJD

(29/09/2014) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro WALTER DE ALMEIDA GUILHERME (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃO

(25/09/2014) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(25/09/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(03/09/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GILSON DIPP (Relator) - pela SJD

(03/09/2014) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GILSON DIPP - TERCEIRA SEÇÃO

(29/08/2014) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(29/08/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(10/06/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com ofício prestando informações

(10/06/2014) JUNTADA - Juntada de Aviso de Recebimento (Ref. Of. 100/2014-CD3S).

(10/06/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 196591/2014

(09/06/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

(09/06/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 196591/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO)

(06/06/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 196591/2014 (OF - OFÍCIO) em 06/06/2014

(06/06/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com ofício prestando informações

(06/06/2014) OF - protocolo: 0196591/2014; data_processamento: 10/06/2014; peticionario: NR 1304/14 JD 2A VARA CRIMINAL COMARCA DE SALVADOR BA

(05/06/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 189531/2014

(05/06/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

(04/06/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 189531/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO)

(03/06/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 189531/2014 (OF - OFÍCIO) em 03/06/2014

(03/06/2014) OF - protocolo: 0189531/2014; data_processamento: 05/06/2014; peticionario: NR 1304/14 JD 2A VARA CRIMINAL COMARCA DE SALVADOR BA

(28/05/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com parecer do MPF

(28/05/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 179440/2014

(28/05/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

(28/05/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 179440/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO)

(28/05/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 179440/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2014

(28/05/2014) PARMPF - protocolo: 0179440/2014; data_processamento: 28/05/2014; peticionario: MPF

(14/04/2014) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal (conforme decisão de e-fls. 179/181)

(14/04/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 119862/2014

(14/04/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 119862/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO)

(14/04/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 119862/2014 (OF - OFÍCIO) em 11/04/2014

(11/04/2014) OF - protocolo: 0119862/2014; data_processamento: 14/04/2014; peticionario: S/NR JD 2A VARA CRIMINAL COMARCA DE SALVADOR BA

(10/04/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000193-2014-CORD3S com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(07/04/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 107326/2014

(07/04/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 107326/2014 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO)

(04/04/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 107326/2014 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2014

(04/04/2014) OF - protocolo: 0107326/2014; data_processamento: 07/04/2014; peticionario: S/ NR JD 2A VARA CRIMINAL COMARCA DE SALVADOR BA fax - 11 fls)

(01/04/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2014

(01/04/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: EDcl na Rcl 17137; num_registro: 2014/0057171-9

(31/03/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(31/03/2014) ACOLHIDOS - Acolhidos os Embargos de ASSOCIAÇÃO DE POLICIAIS E BOMBEIROS E DE SEUS FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA - ASPRA/BA , sem efeitos infringentes e, com a chegada das informações, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Federal para parecer, observado o prazo do art. 190 do Regimento Interno (Publicação prevista para 01/04/2014)

(31/03/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

(28/03/2014) ARQUIVAMENTO - Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000150-2014-CORD3S com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)

(25/03/2014) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com embargos de declaração

(25/03/2014) JUNTADA - Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 89186/2014

(25/03/2014) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 89186/2014 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO)

(25/03/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 89186/2014 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2014

(24/03/2014) EDCL - protocolo: 0089186/2014; data_processamento: 25/03/2014; peticionario: ASSOCIAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES BOMBEIROS E DE SEUS FAMILIARES

(20/03/2014) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 000100/2014-CD3S ao (à)Juiz(a) de Direito da Segunda Vara Criminal da Comarca de Salvador - BA

(20/03/2014) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2014

(20/03/2014) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: Rcl 17137; num_registro: 2014/0057171-9

(19/03/2014) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(19/03/2014) INDEFERIDO - Indeferido o pedido de ASSOCIAÇÃO DE POLICIAIS E BOMBEIROS E DE SEUS FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA - ASPRA/BA em sede de liminar e solicitando informações ao Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Salvador/BA no prazo de 10 (dez) dias (Publicação prevista para 20/03/2014)

(19/03/2014) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

(17/03/2014) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

(17/03/2014) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA SEÇÃO. Processo prevento: CC 124133 (2012/0179810-4)

(17/03/2014) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 17/03/2014