Processo 0056782-79.2016.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Assuntos Processuais: Formação, Suspensão e Extinção do Processo | Suspensão do Processo
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: RIO GRANDE DO NORTE
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: CARLOS ALBERTO MAIA
- Tipo da parte: Reclamante
- Nome da parte: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Reclamado(a)
- Nome da parte: VIOLETA BOTELHO DE ANDRADE MAIA
- Tipo da parte: Intimado (a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(12/12/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 7620/2016.
(17/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7620/2016; origem: 17/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 17/11/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO
(17/11/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - em 15/11/2016.
(19/10/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 222, divulgado em 18/10/2016
(17/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7716/2016; origem: 17/10/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 17/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
(17/10/2016) EMBARGOS REJEITADOS - "[...] Ex positis, DESPROVEJO os embargos de declaração com base no art. 21, § 1º do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Publique-se."
(03/10/2016) PETICAO - numero: 55421/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 03/10/2016 12:13:50
(03/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6521/2016; origem: 03/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 03/10/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
(03/10/2016) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 55421 Data: 03/10/2016 às 12:14:35
(03/10/2016) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 55421/2016
(03/10/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(27/09/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 206, divulgado em 26/09/2016
(23/09/2016) NEGADO SEGUIMENTO
(23/09/2016) LANCAMENTO INDEVIDO - 23/09/2016 - Negado seguimento Justificativa: órgão julgador equivocado.
(23/09/2016) NEGADO SEGUIMENTO - em 22/9/2016: "(...) Ex positis, nego seguimento à presente Reclamação (art. 932, VIII, do CPC/2015 combinado com o art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal). Publique-se."
(22/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7060/2016; origem: 22/09/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 22/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES
(16/09/2016) PETICAO - numero: 52088/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:40:32
(16/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1561094/2016; origem: 16/09/2016, DIVERSOS; destino: 16/09/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(16/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9054/2016; origem: 16/09/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 16/09/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX
(16/09/2016) PROTOCOLADO - Em: 16/09/2016
(16/09/2016) AUTUADO
(16/09/2016) DISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF
(16/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A
