(07/12/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) com petição (e-fls. 165/201)

(07/12/2016) JUNTADA - Juntada de Aviso de Recebimento ref. ao Ofício nº 844/2016-CD3S

(07/12/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 622113/2016

(07/12/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 622113/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO)

(07/12/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 622113/2016 (OF - OFÍCIO) em 07/12/2016

(07/12/2016) OF - protocolo: 0622113/2016; data_processamento: 07/12/2016; peticionario: NR 710003418888/16 JF 1A VARA FEDERAL SJ RS (MALOTE DIGITAL)

(25/11/2016) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 000844/2016-CD3S ao (à)Juiz(a) Federal da 1ª Vara de Rio Grande - RS

(25/11/2016) DETERMINADA - Determinada Requisição de Informações ao JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DE RIO GRANDE - SJ/RS.

(25/11/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

(21/06/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) com agravo regimental e pedido de preferência

(21/06/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 295277/2016

(21/06/2016) TIPO - Tipo de petição alterado (Petição nº 295277/2016 alterada de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL para Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO)

(20/06/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

(20/06/2016) TIPO - Tipo de petição alterado (Petição nº 295277/2016 alterada de ParMPF - PARECER DO MPF para AgRg - AGRAVO REGIMENTAL)

(20/06/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 295277/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO)

(20/06/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 295277/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2016

(20/06/2016) PFRN - protocolo: 0295277/2016; data_processamento: 21/06/2016; peticionario: None

(07/04/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

(07/04/2016) REDISTRIBUIDO - Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - TERCEIRA SEÇÃO

(07/04/2016) PROCESSO - Processo recebido para redistribuição por sucessão

(06/04/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

(17/03/2016) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/03/2016

(16/03/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator) com agravo regimental

(16/03/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 101946/2016

(16/03/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

(15/03/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 101946/2016 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO)

(15/03/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 101946/2016 (OF - OFÍCIO) em 15/03/2016

(15/03/2016) OF - protocolo: 0101946/2016; data_processamento: 16/03/2016; peticionario: NR 710002041098/16 JF 1A VARA EM RIO GRANDE SJ RS (MALOTE DIGITAL)

(09/03/2016) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator) com agravo regimental

(09/03/2016) JUNTADA - Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 88166/2016

(08/03/2016) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 88166/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO)

(08/03/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 88166/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/03/2016

(08/03/2016) AGRG - protocolo: 0088166/2016; data_processamento: 09/03/2016; peticionario: MPF

(07/03/2016) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(07/03/2016) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2016

(07/03/2016) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: Rcl 30083; num_registro: 2016/0056727-4

(04/03/2016) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(04/03/2016) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 000080/2016-CD3S ao (à)Juiz(a) Federal da 1ª Vara de Rio Grande - SJ/RS

(03/03/2016) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD3S-773/2016 ao (à)JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DE RIO GRANDE - SJ/RS comunicando teor de decisão

(03/03/2016) CONCEDIDA - Concedida a medida liminar de ABRAAO LINCOLN FERREIRA DA CRUZ para sustar os efeitos da decisão que, em juízo de retratação nos autos do Recurso em Sentido Estrito n. 5006394-98.2015.4.04.7101/RS, decretou a prisão preventiva de ABRAAO LINCOLN FERREIRA DA CRUZ. (Publicação prevista para 07/03/2016)

(03/03/2016) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

(29/02/2016) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator) - pela SJD

(29/02/2016) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃO. Processo prevento: HC 347000 (2016/0007253-4)

(29/02/2016) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 29/02/2016