Processo 0056704-78.2020.3.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Crimes de Responsabilidade - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: PARANA
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
>> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
- Nome da parte: CARLOS ALBERTO RICHA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: ROGERIO SCHIETTI CRUZ
- Tipo da parte: Juiz(a)
- Nome da parte: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO
- Tipo da parte: Impetrante
(31/03/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator
(31/03/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 186584/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2020
(31/03/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 186584/2020 (Juntada automática)
(31/03/2020) PARMPF - protocolo: 0186584/2020; data_processamento: 31/03/2020; peticionario: MPF
(23/03/2020) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/03/2020
(17/03/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(17/03/2020) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(17/03/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 147377/2020 (OF - OFÍCIO) em 17/03/2020
(17/03/2020) JUNTADA - Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 147377/2020 (Juntada automática)
(17/03/2020) OF - protocolo: 0147377/2020; data_processamento: 17/03/2020; peticionario: NR 700008321599/20 JF 23A VARA EM CURITIBA SJ PR (MALOTE DIGITAL)
(12/03/2020) EXPEDICAO - Expedição de Ofício nº 019426/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal 23ª Vara Federal - Curitiba solicitando informações
(12/03/2020) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(12/03/2020) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2020
(12/03/2020) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 565086; num_registro: 2020/0056704-8
(11/03/2020) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(11/03/2020) NAO - Não concedida a medida liminar de CARLOS ALBERTO RICHA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
(11/03/2020) ATO - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2020
(06/03/2020) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD
(06/03/2020) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 108051 (2019/0034898-4)
(05/03/2020) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 05/03/2020
