Processo 0000401-85.2015.1.00.0000


00004018520151000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Responsabilidade
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: RIO GRANDE DO SUL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

  • >> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(15/09/2017) LANCAMENTO INDEVIDO - 14/09/2017 - Petição Justificativa: indevido

(14/09/2017) PETICAO - 53041/2017 - 14/09/2017 - nº 235039/2017 - ASCRIM/SAJ/PGR - Ministério Público Federal - Apresenta Alegações Finais.

(14/08/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15253/2017; origem: 14/08/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/08/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(14/08/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 8 de agosto de 2017

(14/08/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(07/07/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 38291/2017

(06/07/2017) PETICAO - numero: 38291/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 06/07/2017 17:46:51

(06/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1692171/2017; origem: 06/07/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/07/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(06/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8448/2017; origem: 06/07/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 06/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/07/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1692171/1692171

(06/07/2017) PETICAO - 38291/2017 - 06/07/2017 - Procurador-Geral da República - declara-se ciente de acórdão.

(03/07/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13679/2017; origem: 03/07/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(30/06/2017) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 30/06/2017 - ATA Nº 100/2017. DJE nº 143, divulgado em 29/06/2017

(30/06/2017) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 6 volumes.

(29/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1165/2017; origem: 29/06/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 30/06/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(29/06/2017) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 18, de 20/06/2017. DJE nº 142, divulgado em 28/06/2017

(27/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4644/2017; origem: 27/06/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 28/06/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(22/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4313/2017; origem: 22/06/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 22/06/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(22/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 4484/2017; origem: 22/06/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 22/06/2017, PRIMEIRA TURMA

(22/06/2017) DESLOCAMENTO - guia: 38/2017; origem: 22/06/2017, PRIMEIRA TURMA; destino: 22/06/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(22/06/2017) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária do dia 20.6.2017.

(20/06/2017) IMPROCEDENTE - Decisão: A Turma julgou improcedente a ação penal, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 20.6.2017.

(14/06/2017) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 1A TURMA - PAUTA Nº 68/2017. DJE nº 126, divulgado em 13/06/2017

(14/06/2017) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 13/06/2017 Do MPF ,na Pessoa do Procurador-Geral da República ,Ref. à Pauta n°68/2017 DJE 14/06/2017

(14/06/2017) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - MPF - Intimação do MPF na pessoa do PGR - Referente à Pauta nº 68/2017 - Primeira Turma

(12/06/2017) DESPACHO - Em 08.06.2017: Visto. Peço dia para julgamento (art. 25, III, RISTF).

(12/06/2017) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 12/06/2017 17:43:42

(21/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1512/2017; origem: 21/03/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 21/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 5541/2017; origem: 21/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/03/2017, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER

(21/03/2017) DESPACHO

(21/03/2017) JUNTADA - de Relatório.

(21/03/2017) CONCLUSOS AO A REVISOR A - com 6 volumes.

(17/03/2017) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 1ª Turma em 17/03/2017 13:57:45

(17/03/2017) RETIRADO DE PAUTA - 1ª Turma em 17/03/2017 19:17:59

(25/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8499/2016; origem: 25/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/05/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(25/05/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 26712/2016

(25/05/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/05/2016) PETICAO - numero: 26712/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/05/2016 16:42:29

(24/05/2016) PETICAO - Manifestação - Petição: 26712 Data: 24/05/2016 às 16:17:54

(10/05/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 93, divulgado em 09/05/2016

(06/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3197/2016; origem: 06/05/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 06/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/05/2016) DETERMINADA A INTIMACAO - 5/5/2016

(12/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 6984/2015; origem: 12/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/05/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(12/05/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/05/2015) PETICAO - numero: 22785/2015; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 11/05/2015 19:03:22

(11/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1360414/2015; origem: 11/05/2015, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/05/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(11/05/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4758/2015; origem: 11/05/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 11/05/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/05/2015) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - Guia 1360414/1360414

(11/05/2015) PETICAO - 22785/2015 - 11/05/2015 - Parecer nº 88152/2015 - ASJCRIM/SAJ/PGR, PGR - Apresenta alegações finais.

(11/05/2015) JUNTADA A PETICAO NO - 22785/2015

(30/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4644/2015; origem: 30/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(27/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1700/2015; origem: 27/03/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 27/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/03/2015) DESPACHO

(27/03/2015) VISTA A PGR

(26/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 4458/2015; origem: 26/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 26/03/2015, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(26/03/2015) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2490/2015; origem: 25/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 25/03/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(25/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 673/2015; origem: 25/03/2015, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 25/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(25/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2514/2015; origem: 25/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 25/03/2015, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(24/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 1340633/2015; origem: 24/03/2015, DIVERSOS; destino: 24/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(24/03/2015) AUTUADO

(24/03/2015) DISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX

(19/03/2015) DESLOCAMENTO - guia: 2688/2015; origem: 19/03/2015, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 19/03/2015, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS