(11/09/2009) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(01/09/2009) PETICAO - Petição nº 195019/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(01/09/2009) PROCESSO - Processo recebido da Seção de Documentos Judiciários

(25/08/2009) PETICAO - Petição 195019/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria

(24/08/2009) PETICAO - Petição nº 195019/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 24/08/2009.

(24/08/2009) OFINFO - protocolo: 0195019/2009; data_processamento: 01/09/2009; peticionario: NR 3938/2009 5 VEC DA COMARCA DE SAO PAULO

(31/07/2009) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 28792

(31/07/2009) DECISAO - Decisão transitada em julgado

(31/07/2009) PROCESSO - Processo remetido à Seção de Documentos Judiciários

(22/06/2009) COPIA - Cópia do Mandado de Intimação nº. 000788-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO juntada

(19/06/2009) PROCESSO - Processo devolvido

(19/06/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000785-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(18/06/2009) PROCESSO - Processo retirado pelo MPF (Representante: DIRCEU LUSTOSA RODRIGUES)

(17/06/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 17/06/2009

(17/06/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 132341; num_registro: 2009/0056677-9

(16/06/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 16/06/2009

(16/06/2009) DECISAO - Decisão do Ministro Relator concedendo a ordem aguardando publicação (prevista para 17/06/2009)

(15/06/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-15258 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando concessão da ordem

(15/06/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(05/06/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer

(05/06/2009) PROCESSO - Processo recebido do Ministério Público Federal com parecer

(28/05/2009) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(27/05/2009) PETICAO - Petição nº 120408/2009 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(22/05/2009) PETICAO - Petição nº 120408/2009 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 22/05/2009.

(22/05/2009) OFINFO - protocolo: 0120408/2009; data_processamento: 27/05/2009; peticionario: NR 4224/2009 TJSP

(15/05/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-12335 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO reiterando pedido de informações

(17/04/2009) MANDADO - Mandado de Intimação nº. 000422-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria

(17/04/2009) COPIA - Cópia do Mandado de Intimação nº. 000425-2009-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO juntada

(15/04/2009) TELEGRAMA - Telegrama nº MCD6T-8741 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO solicitando informações

(15/04/2009) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 15/04/2009

(15/04/2009) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 132341; num_registro: 2009/0056677-9

(14/04/2009) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 14/04/2009

(14/04/2009) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator solicitando informações aguardando publicação (prevista para 15/04/2009)

(13/04/2009) PROCESSO - Processo recebido do gabinete do(a) Ministro(a) Relator(a)

(07/04/2009) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD

(07/04/2009) PROCESSO - Processo distribuído automaticamente em 07/04/2009 - Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA