Processo 0107674-58.2019.8.05.0001


01076745820198050001
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
    Crimes Previstos na Legislação Extravagante
  • Área: Cível
  • Tribunal: TJBA
  • UF: BA
  • Comarca: Salvador
  • Foro: Salvador
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(14/05/2020) JUNTADA - Juntada de Certidão

(14/05/2020) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente (Determinação do juiz)

(27/04/2020) DOCUMENTO - Documento analisado

(25/03/2020) INTIMACAO - Intimação expedido(a) Para FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA *Referente ao evento Documento analisado(24/03/20)

(24/03/2020) DOCUMENTO - Documento analisado

(24/03/2020) EXPEDICAO - Expedição de Intimação (Para FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA)

(11/03/2020) EXTINTO - Extinto o processo por ausência das condições da ação

(06/02/2020) JUNTADA - Juntada de Termo de Audiência

(06/02/2020) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Realizada Sem conciliação

(06/02/2020) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Secretaria Para Encaminhar à secretaria

(06/02/2020) DOCUMENTO - Documento analisado

(14/01/2020) MANDADO - Mandado devolvido Entregue ao destinatário Referente ao evento Documento analisado(27/11/19)

(03/12/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP

(03/12/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(03/12/2019) CONCLUSOS - Conclusos para Decisão

(29/11/2019) MANDADO - Mandado assinado(a) Referente ao evento Documento analisado(27/11/19)

(29/11/2019) ENTREGA - Entrega de Documento Envio de documento à Central de Mandados

(27/11/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(27/11/2019) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Designada (Agendada para 6 de Fevereiro de 2020 às 16:00 h)

(27/11/2019) EXPEDICAO - Expedição de Mandado p/ FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA

(27/11/2019) MANDADO - Mandado expedido(a) pendente de assinatura

(20/11/2019) JUNTADA - Juntada de Termo de Audiência

(20/11/2019) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Realizada Sem conciliação

(20/11/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Secretaria Para Encaminhar à secretaria

(30/10/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP Parecer

(30/10/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(24/10/2019) MANDADO - Mandado devolvido Entregue ao destinatário Referente ao evento Documento analisado(07/10/19)

(17/10/2019) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP 2ª VSJE Nazaré) em 17/10/19 *Referente ao evento Documento analisado(07/10/19)

(08/10/2019) MUDANCA - Mudança de Classe Processual (Classe de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo para Termo Circunstanciado)

(07/10/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(07/10/2019) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Designada (Agendada para 20 de Novembro de 2019 às 13:00 h)

(07/10/2019) EXPEDICAO - Expedição de Mandado p/ FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA

(07/10/2019) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP 2ª VSJE Nazaré

(07/10/2019) MANDADO - Mandado expedido(a) pendente de assinatura

(07/10/2019) MANDADO - Mandado assinado(a) Referente ao evento Documento analisado(07/10/19)

(07/10/2019) ENTREGA - Entrega de Documento Envio de documento à Central de Mandados

(02/10/2019) JUNTADA - Juntada de Termo de Audiência

(02/10/2019) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Realizada Sem conciliação

(02/10/2019) REMETIDOS - Remetidos os Autos para Secretaria Para Encaminhar à secretaria

(22/08/2019) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA) em 13/08/19 *Referente ao evento Documento analisado(02/08/19)

(22/08/2019) JUNTADA - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

(14/08/2019) JUNTADA - Juntada de Petição de Manifestação do MP Parecer

(14/08/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(13/08/2019) INTIMACAO - Intimação lido(a) (Para Núcleo de Atuação MP 2ª VSJE Nazaré) em 12/08/19 *Referente ao evento Documento analisado(02/08/19 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi)

(02/08/2019) AUDIENCIA - Audiência Preliminar Designada (Agendada para 2 de Outubro de 2019 às 15:00 h)

(02/08/2019) EXPEDICAO - Expedição de Intimação (Para FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA)

(02/08/2019) INTIMACAO - Intimação expedido(a) P/ Núcleo de Atuação MP 2ª VSJE Nazaré

(02/08/2019) DOCUMENTO - Documento analisado

(02/08/2019) INTIMACAO - Intimação expedido(a) Para FELIPE LUCAS DE LIMA E SILVA *Referente ao evento Documento analisado(02/08/19)

(16/07/2019) PROFERIDO - Proferido despacho de mero expediente

(10/07/2019) RECEBIDO - Recebido pelo Distribuidor Origem: Núcleo de Atuação MP 1ª VSJE Nazaré

(10/07/2019) DISTRIBUIDO - Distribuído por Sorteio 2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)

(10/07/2019) CONCLUSOS - Conclusos para Despacho Inicial