(20/04/2015) AUTOS - Autos Eliminados (triturados e descartados, nos termos do Processo STJ 10.328/2013)

(25/11/2014) PUBLICACAO - Publicação de edital de eliminação de autos - Processo incluído em procedimento de descarte, conforme processo administrativo STJ 10328/2013, nos termos do Edital nº 6, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 24 de novembro de 2014.

(21/10/2002) PROCESSO - Processo remetido ao Arquivo

(21/10/2002) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(16/09/2002) ACORDAO - Acórdão Publicado

(16/09/2002) ACORDAO - cod_ident: HC 22232; num_registro: 2002/0056556-1

(10/09/2002) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação

(20/08/2002) RESULTADO - Resultado de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."

(20/08/2002) PROCESSO - Processo recebido Na Coordenadoria Da Quinta Turma

(09/08/2002) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Relator

(08/08/2002) PROCESSO - Processo devolvido pelo Ministério Público Federal

(15/07/2002) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(15/07/2002) PETICAO - Petição Nº 50232/2002 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(04/07/2002) OFINFO - protocolo: 0050232/2002; data_processamento: 15/07/2002; peticionario: S/ NR TJ SP

(05/06/2002) OFICIO - Ofício sol. info. expedido cópia juntada (dp)

(27/05/2002) OFICIO - Ofício sol. info. (ag.as.dp)

(24/05/2002) PROCESSO - Processo recebido COM DESPACHO DENEGANDO A LIMINAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DETERMINAND0 VISTA AO MPF, ENCAMINHADO À PUBLICAÇÃO

(22/05/2002) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Relator

(22/05/2002) PROCESSO - Processo distribuido automaticamente em 22/05/2002 - Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA