Processo 0056214-63.2016.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL - Assuntos Processuais: Crimes Previstos na Legislação Extravagante | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Liberdade Provisória - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ALEX SANDRO OCHSENDORF
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: ANTONIO CARLOS RODRIGUES JUNIOR
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(04/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 18419/2016; origem: 04/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/10/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO
(04/10/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - em 04/10/2016
(04/10/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(28/09/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 207, divulgado em 27/09/2016
(26/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8341/2016; origem: 26/09/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 26/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(26/09/2016) NEGADO SEGUIMENTO - em 14/9/2016.
(13/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1559137/2016; origem: 13/09/2016, DIVERSOS; destino: 13/09/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(13/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8835/2016; origem: 13/09/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 13/09/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN
(13/09/2016) PROTOCOLADO - Em: 12/09/2016
(13/09/2016) AUTUADO
(13/09/2016) DISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF
(13/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A
