Processo 0056120-18.2016.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
DIREITO PROCESSUAL PENAL - Assuntos Processuais: Habeas Corpus - Cabimento
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: DISTRITO FEDERAL
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: ABILIO VALERIO TOZINI
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: ACACIO VIANA CARNEIRO
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: ALDEMIR DE CARVALHO CAETANO
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: ARTHUR RAGUSA GUIMARAES
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: CLAUDINEY BATISTA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: CLAUDIO RODRIGUES NUNES
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: DANIEL SAMARATE QUEIROZ
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: DARY BECK FILHO
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: DAVIDSON AUGUSTO LOMBA DOS SANTOS
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: EMANUEL ANTONIO MENEZES PEREIRA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: ENEAIS ZANELATO CARVALHO
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: FERNANDO MAIA COSTA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: FRANCISCO RAMOS DA ROCHA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: GERSON LUIZ CASTELLANO
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: GILDO ROBERTO ALMEIDA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: JOAO ANTONIO DE MORAES
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: JOSE DIVANILTON PEREIRA DA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: JOSE GENIVALDO DA SILVA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: JOSE MARIA FERREIRA RANGEL
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: JULIANO DEPTULA LIMA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: LEONARDO DE SOUZA URPIA
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: LEOPOLDINO FERREIRA DE PAULA MARTINS
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: PAULO CESAR CHAMADOIRO MARTIN
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: PAULO NEVES DE OLIVEIRA JUNIOR
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CAMARA DOS DEPUTADOS
- Tipo da parte: Coautor(a)
- Nome da parte: SERGIO ABADE PINTO NETO
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: SILVANEY BARNARDI
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: SIMAO ZANARDI FILHO
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: UBIRANEY RIBEIRO PORTO
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: VITOR LUIZ SILVA CARVALHO
- Tipo da parte: Paciente
(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU
(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(23/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 17448/2016; origem: 23/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/09/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO
(23/09/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - em 21 de setembro de 2016
(23/09/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(15/09/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 197, divulgado em 14/09/2016
(13/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8885/2016; origem: 13/09/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 13/09/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
(13/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6158/2016; origem: 13/09/2016, GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO; destino: 13/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(13/09/2016) PROTOCOLADO
(13/09/2016) AUTUADO
(13/09/2016) DISTRIBUIDO - MIN. CELSO DE MELLO. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF
(13/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(13/09/2016) NAO CONHECIDO S
