(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(17/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 258/2018; origem: 17/10/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 17/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9264/2018; origem: 17/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/10/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(17/10/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 68999/2018

(17/10/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 9264/2018

(16/10/2018) PETICAO - numero: 68999/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/10/2018 19:06:10

(16/10/2018) PETICAO - 68999/2018 - 16/10/2018 - Nº 1643/2018 - LJ/PGR, PGR - MPF, 9/10/2018 - manifesta-se ciente de acórdão e informa não ter interesse em recorrer.

(10/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9103/2018; origem: 10/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/10/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(10/10/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 9103/2018

(09/10/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 67257/2018

(09/10/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - 26/09/2018

(08/10/2018) PETICAO - numero: 67257/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/10/2018 19:10:10

(08/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1934990/2018; origem: 08/10/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 08/10/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(08/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9054/2018; origem: 08/10/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 08/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/10/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1934990/1934990

(08/10/2018) PETICAO - 67257/2018 - 08/10/2018 - Nº 1620/2018 - LG/PGR, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Manifesta ciência do acórdão.

(20/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8599/2018; origem: 20/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/09/2018) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 20/09/2018 - ATA Nº 136/2018. DJE nº 198, divulgado em 19/09/2018

(20/09/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 29, de 17/09/2018. DJE nº 198, divulgado em 19/09/2018

(20/09/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(19/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1531/2018; origem: 19/09/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 20/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/09/2018) JUNTADA - certidão de julgamento

(17/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8138/2018; origem: 17/09/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 18/09/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(17/09/2018) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 7.9.2018 a 14.9.2018.

(15/09/2018) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL - Finalizado Julgamento Virtual em 14 de Setembro de 2018 (Sexta-feira), às 23:59 .

(07/09/2018) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(29/08/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 61/2018. DJE nº 177, divulgado em 28/08/2018

(27/08/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual - 2ª Turma em 27/08/2018 16:12:59 - Pet-ED-AgR

(28/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6578/2018; origem: 28/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/06/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(28/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/06/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 43381/2018

(26/06/2018) PETICAO - numero: 43381/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 26/06/2018 19:14:18

(26/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1876319/2018; origem: 26/06/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 26/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(26/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5808/2018; origem: 26/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 26/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/06/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1876319/1876319

(26/06/2018) PETICAO - 43381/2018 - 26/06/2018 - Ministério Público Federal - Manifesta ciência do despacho.

(14/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6210/2018; origem: 14/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(14/06/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 117, divulgado em 13/06/2018

(14/06/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(12/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5026/2018; origem: 12/06/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 12/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/06/2018) DESPACHO - em 11/06/2018

(12/06/2018) CERTIDAO - de traslado

(06/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5891/2018; origem: 06/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/06/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(06/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(05/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4764/2018; origem: 05/06/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 06/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(05/06/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 35395/2018

(04/06/2018) PETICAO - numero: 35395/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/06/2018 18:07:54

(04/06/2018) PETICAO - 35395/2018 - 04/06/2018 - N. 781/LJ/2018-REFD, Procuradoria-Geral da República, 30/05/2018 - Apresenta manifestação e requer providências.

(30/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5703/2018; origem: 30/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/05/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(30/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(28/05/2018) PETICAO - numero: 32773/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/05/2018 18:34:04

(28/05/2018) PETICAO - Contrarrazões - Petição: 32773 Data: 28/05/2018 às 18:03:28

(28/05/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 32773/2018

(24/05/2018) PETICAO - numero: 31779/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/05/2018 15:04:48

(24/05/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 31779 Data: 24/05/2018 às 13:38:13

(24/05/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 31779/2018

(23/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 100, divulgado em 22/05/2018

(21/05/2018) DETERMINADA A INTIMACAO

(18/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3999/2018; origem: 18/05/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 18/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5259/2018; origem: 16/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/05/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(16/05/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/05/2018) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 28899/2018

(14/05/2018) PETICAO - numero: 28899/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/05/2018 19:46:03

(14/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1849809/2018; origem: 14/05/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/05/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(14/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4139/2018; origem: 14/05/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 14/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/05/2018) PETICAO - 28899/2018 - 14/05/2018 - Procuradoria-Geral da República - Ag.Reg.

(14/05/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1849809/1849809

(08/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5017/2018; origem: 08/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(08/05/2018) CERTIDAO - certidão

(08/05/2018) VISTA A PGR

(20/04/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 76, divulgado em 19/04/2018

(18/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2587/2018; origem: 18/04/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 18/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(18/04/2018) EMBARGOS RECEBIDOS - "(...)acolho os embargos de declaração opostos pela Procuradoria-Geral da República, tão somente para tecer as considerações acima, sem qualquer efeito infringente."

(17/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4477/2018; origem: 17/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 17/04/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(12/04/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 70, divulgado em 11/04/2018

(05/04/2018) DESPACHO - "Diante da manifestação de João Sandes Júnior às fls. 189-191, e considerando que o teor do acórdão pendente de publicação não interfere na situação jurídica do peticionante, determino: (i) seja juntada cópia integral do INQ 3.989 aos autos epigrafados; e (ii) seja renovada vista ao Ministério Público Federal, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para que se manifeste."

(04/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2116/2018; origem: 04/04/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 04/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3708/2018; origem: 27/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 27/03/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(27/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/03/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 15537/2018

(21/03/2018) PETICAO - numero: 15537/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/03/2018 15:32:43

(21/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3459/2018; origem: 21/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/03/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(21/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1753/2018; origem: 21/03/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 21/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/03/2018) PETICAO - 15537/2018 - 21/03/2018 - JOÃO SANDES JÚNIOR - Presta manifestações e requer providências.

(20/03/2018) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 14954/2018

(19/03/2018) PETICAO - numero: 14954/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/03/2018 19:10:51

(19/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1816022/2018; origem: 19/03/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 19/03/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(19/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2160/2018; origem: 19/03/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 19/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/03/2018) PETICAO - 14954/2018 - 19/03/2018 - Procuradora-Geral da República - Emb. Decl.

(19/03/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1816022/1816022

(13/03/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 48, divulgado em 12/03/2018

(12/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2982/2018; origem: 12/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(09/03/2018) PREJUDICADO - (...) . Ante o exposto, nos termos do art. 21, IX, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, julgo prejudicado, em parte, o Agravo Regimental de fls. 5-14, no que tange a Carlos Magno Ramos, determinando, quanto ao atual Deputado Federal João Sandes Júnior, a remessa dos autos à Procuradora-Geral da República para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda eventual arquivamento, abertura de inquérito ou aditamento à denúncia.

(09/03/2018) VISTA A PGR

(08/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1357/2018; origem: 08/03/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 08/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(06/03/2018) JUNTADA - CÓPIA DA DECISÃO DE 28/02/2018 PROFERIDA NO INQ 3989

(06/03/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1070/2018; origem: 01/03/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 01/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2388/2018; origem: 01/03/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/03/2018, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(24/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 21176/2017; origem: 24/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/11/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(24/11/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 70932/2017

(24/11/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/11/2017) PETICAO - numero: 70932/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/11/2017 17:19:19

(23/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8553/2017; origem: 23/11/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 23/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/11/2017) PETICAO - Manifestação - Petição: 70932 Data: 23/11/2017 às 15:44:46

(14/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 20568/2017; origem: 14/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/11/2017, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(14/11/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/11/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 67934/2017

(13/11/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 67935/2017

(10/11/2017) PETICAO - numero: 67934/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/11/2017 19:27:18

(10/11/2017) PETICAO - numero: 67935/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/11/2017 19:27:18

(10/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1759059/2017; origem: 10/11/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 10/11/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(10/11/2017) DESLOCAMENTO - guia: 13083/2017; origem: 10/11/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 10/11/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/11/2017) PETICAO - 67934/2017 - 10/11/2017 - Ministério Público Federal - Apresenta Contrarrazões.

(10/11/2017) PETICAO - 67935/2017 - 10/11/2017 - Ministério Público Federal - Apresenta Contrarrazões.

(10/11/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1759059/1759059

(27/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 19643/2017; origem: 27/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/10/2017) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(19/10/2017) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: Inq 3989. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(19/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15479/2017; origem: 19/10/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 19/10/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(19/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15484/2017; origem: 19/10/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 19/10/2017, COSTURA DA DISTRIBUICAO

(19/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 639/2017; origem: 19/10/2017, COSTURA DA DISTRIBUICAO; destino: 19/10/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(19/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 15492/2017; origem: 19/10/2017, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 19/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/10/2017) PROTOCOLADO

(19/10/2017) AUTUADO