(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 406/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(19/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1871290/2018; origem: 19/06/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 19/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(19/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4223/2018; origem: 19/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 19/06/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(19/06/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(19/06/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 14/06/2018

(19/06/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(08/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3745/2018; origem: 08/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(08/06/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(30/04/2018) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(20/04/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 76, divulgado em 19/04/2018

(20/04/2018) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(17/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 2356/2018; origem: 17/04/2018, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 17/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(17/04/2018) NEGADO SEGUIMENTO - "[...] nego seguimento ao presente writ, com fundamento no art. 21, § 1°, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Prejudicado o pedido de liminar formulado na petição de aditamento (documento eletrônico 12). Publique-se."

(20/12/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 22/11/2016

(06/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1599235/2016; origem: 06/12/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 06/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(06/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7989/2016; origem: 06/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 06/12/2016, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(06/12/2016) MANIFESTACAO DA PGR

(06/12/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/11/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 248, divulgado em 21/11/2016

(22/11/2016) EXPEDIDO A - Mandado

(21/11/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Mandado

(18/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1450/2016; origem: 18/11/2016, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 18/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(18/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7610/2016; origem: 18/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(18/11/2016) DESPACHO - Em 17/11/2016: " Prestadas informações pela autoridade impetrada, ouça-se a Procuradoria-Geral da República quanto ao mérito deste mandado de segurança (art. 12 da Lei 12.016/2009). Publique-se."

(18/11/2016) VISTA A PGR

(17/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7557/2016; origem: 17/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 17/11/2016, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(17/11/2016) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

(17/11/2016) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

(17/11/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/10/2016) PETICAO - numero: 57866/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 13/10/2016 14:11:38

(13/10/2016) PETICAO - 57866/2016 - 13/10/2016 - Of. n. 1566/SGM/P/2016, Câmara dos Deputados - Presta informações.

(30/09/2016) JUNTADA DE AR - Ref. Ofício 17558/2016 - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Com cópia da Decisão, da Petição Inicial e com Mídia CD - JS493100971BR

(30/09/2016) JUNTADA DE AR - Ref. Ofício 17559/2016 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - Com cópia da Decisão e da Petição Inicial - JS493100968BR

(28/09/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao Dje de 14/09/2016

(20/09/2016) EXPEDIDO A - Ofício 17559/2016 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - Com cópia da Decisão e da Petição Inicial - JS493100968BR - Data da Remessa: 20/09/2016

(20/09/2016) EXPEDIDO A - Ofício 17558/2016 - PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Com cópia da Decisão, da Petição Inicial e com Mídia CD - JS493100971BR - Data da Remessa: 20/09/2016

(16/09/2016) PETICAO - numero: 52256/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 16/09/2016 18:45:31

(16/09/2016) PETICAO - Aditamento à inicial - Petição: 52256 Data: 16/09/2016 às 18:45:53

(15/09/2016) EXPEDIDO A - Mandado

(14/09/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 196, divulgado em 13/09/2016

(14/09/2016) COMUNICACAO ASSINADA - MS - COMUNICA DECISÃO LIMINAR E SOLICITA INFORMAÇÕES - RELATORA

(14/09/2016) COMUNICACAO ASSINADA - ENVIO PETIÇÃO INICIAL AGU INGRESSO INTERESSADO - RELATORA

(13/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5986/2016; origem: 13/09/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 13/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(13/09/2016) CERTIDAO - De elaboração de 2 ofícios. Decisão de 09/09/2016

(13/09/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Mandado

(12/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6003/2016; origem: 12/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 12/09/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(11/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5607/2016; origem: 11/09/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 11/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(11/09/2016) LIMINAR INDEFERIDA

(08/09/2016) PETICAO - numero: 50105/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:40:27

(08/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1557033/2016; origem: 08/09/2016, DIVERSOS; destino: 08/09/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(08/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8735/2016; origem: 08/09/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 08/09/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(08/09/2016) PROTOCOLADO - Em: 08/09/2016

(08/09/2016) AUTUADO

(08/09/2016) DISTRIBUIDO - MIN. CÁRMEN LÚCIA. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF

(08/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A