(10/05/2017) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 08/05/2017

(10/05/2017) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(02/05/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/05/2017

(20/04/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186967/2017

(20/04/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 186967/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(20/04/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 186967/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2017

(20/04/2017) CIEMPF - protocolo: 0186967/2017; data_processamento: 20/04/2017; peticionario: MPF

(19/04/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(19/04/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2017 Petição Nº 153408/2017 - RCD

(19/04/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: RCD no HC 392062; num_registro: 2017/0055741-1

(18/04/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(17/04/2017) INDEFERIDO - Indeferido o pedido de JESSICA SALES DA SILVA de reconsideração (Publicação prevista para 19/04/2017)

(17/04/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(05/04/2017) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

(05/04/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 153408/2017

(04/04/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 153408/2017 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(04/04/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 153408/2017 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 04/04/2017

(04/04/2017) RCD - protocolo: 0153408/2017; data_processamento: 05/04/2017; peticionario: JESSICA SALES DA SILVA

(03/04/2017) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/04/2017

(23/03/2017) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 130708/2017

(23/03/2017) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 130708/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(23/03/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 130708/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2017

(23/03/2017) CIEMPF - protocolo: 0130708/2017; data_processamento: 23/03/2017; peticionario: MPF

(22/03/2017) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(22/03/2017) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2017

(22/03/2017) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 392062; num_registro: 2017/0055741-1

(21/03/2017) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(20/03/2017) INDEFERIDO - Indeferido liminarmente o habeas corpus de JESSICA SALES DA SILVA (Publicação prevista para 22/03/2017)

(20/03/2017) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(17/03/2017) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

(17/03/2017) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

(17/03/2017) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 17/03/2017