Processo 9998516-94.2014.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL - Assuntos Processuais: Execução Penal | Pena Privativa de Liberdade | Progressão de Regime
Parte Geral | Aplicação da Pena - Área: Cível
- Tribunal: STF
- Comarca: SAO PAULO
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
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- Nome da parte: JEAN CARLOS DE SOUZA SANTOS
- Tipo da parte: Paciente
- Nome da parte: JOAO CARLOS VIEIRA
- Tipo da parte: Impetrante
- Nome da parte: RELATOR DO RESP NO 1 434 430 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Tipo da parte: Coautor(a)
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(14/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 397/2019; origem: 14/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 14/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL
(10/11/2014) DESLOCAMENTO - guia: 16880/2014; origem: 10/11/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/11/2014, SEÇÃO DE ARQUIVO
(10/11/2014) TRANSITADO A EM JULGADO - em 07/11/2014
(10/11/2014) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO
(31/10/2014) PUBLICACAO DJE - DJE nº 214, divulgado em 30/10/2014
(29/10/2014) DESLOCAMENTO - guia: 5617/2014; origem: 29/10/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER; destino: 29/10/2014, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(29/10/2014) NEGADO SEGUIMENTO - (...) nego seguimento ao presente habeas corpus (art. 21, § 1º, do RISTF).
(22/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 7101/2014; origem: 22/09/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 22/09/2014, GABINETE MINISTRA ROSA WEBER
(22/09/2014) AUTUADO
(22/09/2014) DISTRIBUIDO - MIN. ROSA WEBER
(22/09/2014) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(19/09/2014) DESLOCAMENTO - guia: 10682/2014; origem: 19/09/2014, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 19/09/2014, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
