(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(02/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8067/2016; origem: 02/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 02/12/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(02/12/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 08/10/2016

(02/12/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 8067/2016.

(16/09/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 198, divulgado em 15/09/2016

(14/09/2016) CIENCIA - pelo reclamante, da decisão de 13/09/2016, o advogado Marcelo José Bulhões Magalhães, dispensando a sua intimação pela publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

(13/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5613/2016; origem: 13/09/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 13/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(13/09/2016) NEGADO SEGUIMENTO - Em 13.9.2016: "...nego seguimento ao pedido. Publique-se. Intime-se."

(09/09/2016) PETICAO - numero: 50376/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES, data recebimento: 09/09/2016 10:58:09

(09/09/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 192, divulgado em 08/09/2016

(09/09/2016) PETICAO - Esclarecimentos - Petição: 50376 Data: 09/09/2016 às 10:58:21

(09/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(08/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8732/2016; origem: 08/09/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 08/09/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(08/09/2016) REDISTRIBUIDO - MIN. TEORI ZAVASCKI. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. TEORI ZAVASCKI. Processo que justifica: RE 852475. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(08/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(06/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7670/2016; origem: 06/09/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 06/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(06/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5801/2016; origem: 06/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 06/09/2016, PRESIDÊNCIA

(06/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 12073/2016; origem: 06/09/2016, PRESIDÊNCIA; destino: 06/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(06/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5821/2016; origem: 06/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 06/09/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(06/09/2016) DESPACHO - "[....] Desta feita, como o Reclamante pretende ver afirmada decisão proferida pelo e. Relator Teori Zavaski no bojo de recurso paradigma em sede de repercussão geral, entendo que a matéria vocaciona a incidência, na hipótese, do disposto no artigo 325-A do Regimento Interno desta Corte, a suscitar a prevenção do mencionado Relator dos autos nº 852.475-RG. Determino, assim, a remessa dos presentes autos à Secretaria, para as providências cabíveis, diante da urgência alegada. Publique-se. Intime-se, utilizando-se inclusive o meio mais célere disponível."

(06/09/2016) CONCLUSOS A PRESIDENCIA

(06/09/2016) DESPACHO - do Exmo. Sr. Presidente: "O Ministro Edson Fachin encaminhou os autos à Presidência com proposta de redistribuição. Compulsando os autos, verifico que a decisão que fundamenta a presente reclamação foi proferida pelo Ministro Teori Zavaski, nos autos da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 852.475/SP – Tema 897. Isto posto, determino a redistribuição dos autos ao Ministro Teori Zavaski. Publique-se."

(05/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1555547/2016; origem: 05/09/2016, DIVERSOS; destino: 05/09/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(05/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8602/2016; origem: 05/09/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 05/09/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(05/09/2016) PROTOCOLADO - Em: 02/09/2016

(05/09/2016) AUTUADO

(05/09/2016) DISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF

(05/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(02/09/2016) PETICAO - numero: 49255/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:40:25