(02/05/2003) PROCESSO - Processo remetido ao Arquivo

(30/04/2003) PETICAO - Petição Nº 22990/2003 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) juntada atendida por meio do ofício.228/GP.

(23/04/2003) PETICAO - Petição 22990/2003 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria , da Presidência.

(28/03/2003) PETICAO - Petição 22990/2003 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) encaminhada a despacho do Ministro Presidente

(26/03/2003) PETICAO - Petição 22990/2003 (OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria , da Seção de Protocolo

(24/03/2003) OFSOLI - protocolo: 0022990/2003; data_processamento: 30/04/2003; peticionario: NR 482/03 STF (COM DOCUMENTO)

(18/03/2003) PROCESSO - Processo arquivado na caixa Nº 6652

(14/03/2003) PROCESSO - Processo remetido ao Arquivo

(14/03/2003) ACORDAO - Acórdão transitado em julgado

(24/02/2003) MANDADO - Mandado de Intimação Arquivado nesta Coordenadoria, com o ciente do Representante do MPF, em 18.02.03.

(17/02/2003) ACORDAO - Acórdão Publicado

(17/02/2003) ACORDAO - cod_ident: HC 22115; num_registro: 2002/0055252-2

(12/02/2003) ACORDAO - Acórdão Aguardando Publicação

(19/11/2002) RESULTADO - Resultado de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."

(19/11/2002) PROCESSO - Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma

(13/11/2002) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(11/11/2002) PROCESSO - Processo devolvido pelo Ministério Público Federal

(10/10/2002) VISTA - Vista ao Ministério Público Federal

(09/10/2002) PETICAO - Petição Nº 78308/2002 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(08/10/2002) PROCESSO - Processo recebido com desp. "Mantenho o r. decisum de fls. 38, pelos seus próprios fundamentos. Abra-se vista ao MPF."

(07/10/2002) PETICAO - Petição 78308/2002 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Seção de protocolo .

(04/10/2002) CONCLUSAO - Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)

(03/10/2002) PETICAO - Petição Nº 73414/2002 (RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO) juntada

(03/10/2002) OFINFO - protocolo: 0078308/2002; data_processamento: 09/10/2002; peticionario: NR 610/02 TJ PA (COM DOCUMENTOS)

(02/10/2002) PETICAO - Petição 73414/2002 (RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO) recebida na Coordenadoria com despacho. " Junte-se, à conclusão."

(02/10/2002) PETICAO - Petição Nº 75589/2002 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada

(26/09/2002) PETICAO - Petição 73414/2002 (RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO) encaminhada a despacho do Ministro(a) Relator(a)

(26/09/2002) OFINFO - protocolo: 0075589/2002; data_processamento: 02/10/2002; peticionario: NR 12/02 TJPA (COM DOCUMENTOS) (FAX)

(24/09/2002) PETICAO - Petição 73414/2002 (RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO) recebida na Coordenadoria do Protocolo

(20/09/2002) RCDESP - protocolo: 0073414/2002; data_processamento: 03/10/2002; peticionario: P/ REINALDO COIMBRA

(04/09/2002) OFICIO - Ofício reit. info. cópia juntada (dp)

(02/09/2002) OFICIO - Ofício reit. info. (ag.as.dp)

(29/05/2002) OFICIO - Ofício sol.info-cópia juntada(dp)

(28/05/2002) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator publicado no DJ de 28/05/2002

(28/05/2002) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 22115; num_registro: 2002/0055252-2

(23/05/2002) DESPACHO - Despacho do Ministro Relator indeferindo a liminar aguardando publicação

(23/05/2002) OFICIO - Ofício sol.info. (ag.as.dp)

(21/05/2002) PROCESSO - Processo recebido com desp. "...Indefiro o pedido de liminar. Solicitem-se as informações. Após, vista ao MPF. Enc. à publicação."

(17/05/2002) CONCLUSAO - Conclusão ao Ministro Relator

(17/05/2002) PROCESSO - Processo distribuido automaticamente em 17/05/2002 - Ministro JORGE SCARTEZZINI - QUINTA TURMA