Processo 0054616-74.2016.1.00.0000


00546167420161000000
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(06/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 23143/2016; origem: 06/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/12/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/12/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - em 6/12/2016

(06/12/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(30/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2427/2016; origem: 30/11/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 30/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/11/2016) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 30/11/2016 - ATA Nº 184/2016. DJE nº 254, divulgado em 29/11/2016

(27/10/2016) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 32, de 18/10/2016. DJE nº 229, divulgado em 26/10/2016

(26/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9524/2016; origem: 26/10/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 26/10/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(18/10/2016) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: Por maioria de votos, a Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 18.10.2016.

(18/10/2016) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 18.10.2016

(14/10/2016) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 1ª Turma em 14/10/2016 16:10:21 - HC-AgR

(01/09/2016) PETICAO - numero: 48663/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/09/2016 10:44:09

(01/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 15669/2016; origem: 01/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/09/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(01/09/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 185, divulgado em 31/08/2016

(01/09/2016) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 48663 Data: 01/09/2016 às 10:44:10

(01/09/2016) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 48663/2016

(01/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7272/2016; origem: 30/08/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN; destino: 30/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/08/2016) NEGADO SEGUIMENTO

(30/08/2016) LANCAMENTO INDEVIDO - 30/08/2016 - Negado seguimento Justificativa: erro

(30/08/2016) NEGADO SEGUIMENTO - em 29/8/2016.

(29/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1551493/2016; origem: 29/08/2016, DIVERSOS; destino: 29/08/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(29/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8253/2016; origem: 29/08/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 29/08/2016, GABINETE MINISTRO EDSON FACHIN

(29/08/2016) PROTOCOLADO - Em: 26/08/2016

(29/08/2016) AUTUADO

(29/08/2016) DISTRIBUIDO - MIN. EDSON FACHIN. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF

(29/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/08/2016) PETICAO - numero: 47347/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:40:21