Processo 0054568-18.2016.1.00.0000


00545681820161000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Assuntos Processuais: Ação Penal | Nulidade | Cerceamento de Defesa
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(09/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 20968/2016; origem: 09/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 09/11/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(09/11/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - em 05/11/2016

(09/11/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(05/10/2016) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, CIENTE EM 30/09/2016

(29/09/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 208, divulgado em 28/09/2016

(29/09/2016) EXPEDIDO A - Mandado

(29/09/2016) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, CIENTE EM 21/09/2016

(28/09/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Mandado

(27/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 164/2016; origem: 27/09/2016, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI; destino: 27/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(27/09/2016) HOMOLOGADA A DESISTENCIA - em 26/9/2016.

(23/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/09/2016) PETICAO - numero: 53390/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/09/2016 16:55:57

(22/09/2016) PETICAO - 53390/2016 - 22/09/2016 - Ofício nº 02/GJDO, TJDFT, 21/09/2016 - Presta informações.

(22/09/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 17398/2016

(19/09/2016) PETICAO - numero: 52555/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 19/09/2016 18:29:27

(19/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 17087/2016; origem: 19/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/09/2016, GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

(19/09/2016) PETICAO - Desistência - Petição: 52555 Data: 19/09/2016 às 18:30:04

(19/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/09/2016) EXPEDIDO A - Mandado

(15/09/2016) EXPEDIDO A - Ofício 17398/2016 - RELATOR DO PROCESSO N 20160020357249 DO CONSELHO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - Com cópia da petição inicial e da decisão - JS491290164BR - Data da Remessa: 15/09/2016

(14/09/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 196, divulgado em 13/09/2016

(14/09/2016) COMUNICACAO ASSINADA - RCL - INFORMAÇÃO PETIÇÃOINICIAL - RELATORA

(13/09/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Mandado

(12/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 16510/2016; origem: 12/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 12/09/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(12/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5930/2016; origem: 12/09/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 12/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/09/2016) CERTIDAO - Certifico elaboração de 1 ofício. Decisão de 31/8/2016.

(12/09/2016) SUBSTITUICAO DO RELATOR ART 38 DO RISTF - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

(11/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5620/2016; origem: 11/09/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 11/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/09/2016) LIMINAR INDEFERIDA

(29/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1551356/2016; origem: 29/08/2016, DIVERSOS; destino: 29/08/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(29/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8256/2016; origem: 29/08/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 29/08/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(29/08/2016) PROTOCOLADO - Em: 26/08/2016

(29/08/2016) AUTUADO

(29/08/2016) DISTRIBUIDO - MIN. CÁRMEN LÚCIA. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF

(29/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(26/08/2016) PETICAO - numero: 47412/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:40:21