Processo 0054307-53.2016.1.00.0000


00543075320161000000
mapa do Brasil estilizado
Partes
Movimentações

(14/06/2018) REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE GUIA NO - Guia nº 6365/2018 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO - 7108 - OF655455277BR - Data da Remessa: 14/06/2018

(13/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6153/2018; origem: 13/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/06/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(13/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6365/2018; origem: 13/06/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

(08/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1865104/2018; origem: 08/06/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 08/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(08/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5163/2018; origem: 08/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 08/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/06/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1865104/1865104

(28/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5614/2018; origem: 28/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(24/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9150/2018; origem: 24/05/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 24/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5482/2018; origem: 23/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 23/05/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(22/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3298/2018; origem: 22/05/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 22/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5399/2018; origem: 21/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 21/05/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(17/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1852214/2018; origem: 17/05/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 17/05/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(17/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4307/2018; origem: 17/05/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 17/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(17/05/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1852214/1852214

(09/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5070/2018; origem: 09/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(24/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 616/2018; origem: 24/04/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 25/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/03/2018) JUNTADA DE AR - Referente ao ofício 6971/2017. Ciente em 26/04/2017.

(26/03/2018) JUNTADA DE AR - Referente ao ofício 6973/2017. Ciente em 25/04/2017.

(26/03/2018) APENSADO AO PROCESSO NO

(23/03/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1636/2018; origem: 23/03/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 02/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/03/2018) DESPACHO

(28/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 9301/2017; origem: 28/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/04/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(28/04/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 19585/2017

(28/04/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/04/2017) EXPEDIDO A - Ofício 6971/2017 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT - Com cópia do Despacho e do Ofício nº 14108/2016 - JS687212237BR - Data da Remessa: 19/04/2017

(18/04/2017) EXPEDIDO A - Ofício 6973/2017 - OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT - Com cópia do Despacho e do Ofício nº 14102/2016 - JS684009609BR - Data da Remessa: 18/04/2017

(11/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2527/2017; origem: 11/04/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 11/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/04/2017) CERTIDAO - De elaboração de 2 ofícios e 2 faxes. Decisão de 6/4/2017

(11/04/2017) COMUNICACAO ASSINADA - REITERAÇÃO GERAL - RELATOR

(11/04/2017) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - REITERAÇÃO GERAL - RELATOR

(11/04/2017) EXPEDIDO A - FAX - REITERAÇÃO GERAL - RELATOR

(10/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 7738/2017; origem: 10/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 10/04/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(06/04/2017) DESPACHO - reitere-se, inclusive via fax, o teor dos ofícios 14102/2016 e 14108/2016 (fls. 734/735, Inq. 4210), com prazo de 10 (dez) dias para resposta.

(05/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2096/2017; origem: 05/04/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 05/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 14481/2016; origem: 19/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 19/08/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(18/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(10/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1543755/2016; origem: 10/08/2016, DIVERSOS; destino: 10/08/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(10/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7537/2016; origem: 10/08/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 10/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(10/08/2016) PROTOCOLADO

(10/08/2016) AUTUADO

(10/08/2016) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. LUIZ FUX. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. LUIZ FUX. Processo que justifica: Inq 4210. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput