(19/06/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 11/06/2018

(19/06/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(01/06/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/06/2018

(23/05/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 283021/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2018

(23/05/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 283021/2018 (Juntada Automática)

(23/05/2018) CIEMPF - protocolo: 0283021/2018; data_processamento: 23/05/2018; peticionario: MPF

(22/05/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(22/05/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2018

(22/05/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 438267; num_registro: 2018/0042544-6

(21/05/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(18/05/2018) NAO - Não conhecido o Habeas Corpus de JOAO DE DEUS DANTAS DE ARAUJO (Publicação prevista para 22/05/2018)

(18/05/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(17/05/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(16/05/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 267259/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2018

(16/05/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 267259/2018 (Juntada Automática)

(16/05/2018) PARMPF - protocolo: 0267259/2018; data_processamento: 16/05/2018; peticionario: MPF

(14/05/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(11/05/2018) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(11/05/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 254727/2018

(11/05/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 254138/2018

(11/05/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 254727/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(11/05/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 254727/2018 (OF - OFÍCIO) em 11/05/2018

(11/05/2018) OF - protocolo: 0254727/2018; data_processamento: 11/05/2018; peticionario: NR 71/18 TJ PB (MALOTE DIGITAL)

(10/05/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 254138/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(10/05/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 254138/2018 (OF - OFÍCIO) em 10/05/2018

(10/05/2018) OF - protocolo: 0254138/2018; data_processamento: 11/05/2018; peticionario: NR 28/18 JD VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PB (MALOTE DIGITAL)

(04/05/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(03/05/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(03/05/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que as informações solicitadas por meio do TLG.MCD5T-8983 de 06/03/2018, reiteradas por meio do TLG. MCD5T-15966, de 16/04/2018, até a presente data não foram apresentadas.

(02/04/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/04/2018

(21/03/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(21/03/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2018 Petição Nº 128813/2018 - PET

(21/03/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: PET no HC 438267; num_registro: 2018/0042544-6

(20/03/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(19/03/2018) INDEFERIDO - Indeferido o pedido de JOAO DE DEUS DANTAS DE ARAUJO de reconsideração e determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 21/03/2018)

(19/03/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(16/03/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

(16/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de nº 128813/2018

(15/03/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 128813/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

(15/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 128813/2018 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2018

(15/03/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/03/2018

(15/03/2018) PET - protocolo: 0128813/2018; data_processamento: 16/03/2018; peticionario: JOAO DE DEUS DANTAS DE ARAUJO

(05/03/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(05/03/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2018

(05/03/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 438267; num_registro: 2018/0042544-6

(02/03/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(01/03/2018) NAO - Não concedida a medida liminar de JOAO DE DEUS DANTAS DE ARAUJO, solicitadas informações e determinada vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 05/03/2018)

(28/02/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

(27/02/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD

(27/02/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 322300 (2015/0096487-7)

(27/02/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 27/02/2018