(23/08/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 21/08/2018

(23/08/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(16/08/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/08/2018

(07/08/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 415937/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2018

(07/08/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 415937/2018 (Juntada Automática)

(07/08/2018) CIEMPF - protocolo: 0415937/2018; data_processamento: 07/08/2018; peticionario: MPF

(06/08/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(06/08/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2018

(06/08/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 440083; num_registro: 2018/0054146-8

(03/08/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(03/08/2018) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-18025/2018 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando teor de decisão

(03/08/2018) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-18026/2018 ao (à)1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU comunicando teor de decisão

(02/08/2018) JULGADO - Julgado prejudicado o habeas corpus de CRISTIANE HERRERA GARCIA (Publicação prevista para 06/08/2018)

(01/08/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(21/06/2018) CONCLUSOS - Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

(20/06/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 346612/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2018

(20/06/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 346612/2018 (Juntada Automática)

(20/06/2018) PARMPF - protocolo: 0346612/2018; data_processamento: 20/06/2018; peticionario: MPF

(11/04/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(10/04/2018) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal

(10/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 177846/2018

(09/04/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 177846/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(09/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 177846/2018 (OF - OFÍCIO) em 09/04/2018

(09/04/2018) OF - protocolo: 0177846/2018; data_processamento: 10/04/2018; peticionario: NR 4235/18 TJ SP (MALOTE DIGITAL)

(26/03/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/03/2018

(21/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139293/2018

(20/03/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 139293/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(20/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 139293/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2018

(20/03/2018) CIEMPF - protocolo: 0139293/2018; data_processamento: 21/03/2018; peticionario: MPF

(19/03/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 129598/2018

(16/03/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas à autoridade apontada como coatora e ao Juízo de primeiro grau, via Malote Digital.

(16/03/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 129598/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

(16/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 129598/2018 (OF - OFÍCIO) em 16/03/2018

(16/03/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(16/03/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2018

(16/03/2018) OF - protocolo: 0129598/2018; data_processamento: 19/03/2018; peticionario: S/NR JD 1A VARA DA COAMRCA DE PRESIDENTE VENCESLAU SP (MALOTE DIGITAL)

(16/03/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: HC 440083; num_registro: 2018/0054146-8

(15/03/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(14/03/2018) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-8721/2018 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando teor de decisão

(14/03/2018) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-8722/2018 ao (à)1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU comunicando teor de decisão

(14/03/2018) CONCEDIDA - Concedida a medida liminar de CRISTIANE HERRERA GARCIA (Publicação prevista para 16/03/2018)

(14/03/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

(12/03/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

(12/03/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

(11/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 11/03/2018