(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(04/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 18315/2016; origem: 04/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 04/10/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(04/10/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - em 04/10/2016

(04/10/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(28/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1920/2016; origem: 28/09/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 28/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/09/2016) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 28/09/2016 - ATA Nº 144/2016. DJE nº 207, divulgado em 27/09/2016

(16/09/2016) PETICAO - numero: 52173/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/09/2016 19:26:09

(16/09/2016) PETICAO - 52173/2016 - 16/09/2016 - Of. n. 1395/2016/SGM/P, Câmara dos Deputados, 13/9/2016 - comunica a Declaração de Perda de Mandato de Deputado Federal.

(12/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1770/2016; origem: 12/09/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 12/09/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(12/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5766/2016; origem: 12/09/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 12/09/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(09/09/2016) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 24, de 30/08/2016. DJE nº 192, divulgado em 08/09/2016

(05/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5699/2016; origem: 05/09/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 05/09/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(01/09/2016) JUNTADA - Certidão de julgamento.

(30/08/2016) IMPROCEDENTE - Decisão: A Turma, por votação unânime, julgou improcedente a queixa, absolvendo o querelado, na forma do art. 6º da Lei 8.038/90, combinado com o art. 386, III, do CPP, nos termos do voto do Relator. Falou, pelo querelante, o Dr. Thiago Machado de Carvalho. Ausentes, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello e a Senhora Ministra Cármen Lúcia. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma, 30.8.2016.

(12/08/2016) PAUTA PUBLICADA NO DJE - 2A TURMA - PAUTA Nº 49/2016. DJE nº 169, divulgado em 10/08/2016

(09/08/2016) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - 2ª Turma em 09/08/2016 13:40:12

(01/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1531728/2016; origem: 01/07/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 01/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 11501/2016; origem: 01/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/07/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(01/07/2016) MANIFESTACAO DA PGR

(01/07/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(01/07/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/06/2016) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - PARA JEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS, CIENTE EM 08/06/2016

(23/06/2016) PETICAO - numero: 33750/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/06/2016 11:20:15

(23/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 10811/2016; origem: 23/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 10812/2016; origem: 23/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(23/06/2016) PETICAO - Contestação - Petição: 33750 Data: 23/06/2016 às 11:20:39

(23/06/2016) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(23/06/2016) VISTA A PGR

(10/06/2016) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 08/06/2016 Do Deputado Federal , Jean Wyllys de Mattos Santos

(02/06/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 112, divulgado em 01/06/2016

(02/06/2016) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(01/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3270/2016; origem: 01/06/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 01/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/06/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 mandado de notificação. Despacho de 30/5/2016.

(01/06/2016) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(31/05/2016) PETICAO - numero: 27992/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 31/05/2016 18:13:05

(31/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3500/2016; origem: 31/05/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES; destino: 31/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8889/2016; origem: 31/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 31/05/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(31/05/2016) DETERMINADA A INTIMACAO - em 30/5/2016.

(31/05/2016) DESPACHO - de 30.5.2016: (...) intime-se o querelado para oferecer resposta em quinze dias - Lei 8.038/90; com a resposta, vista ao ´PGR, cinco dias - Lei 8.038/90, 5o. Publique-se.

(31/05/2016) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 27992 Data: 31/05/2016 às 18:13:05

(25/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1514315/2016; origem: 25/05/2016, DIVERSOS; destino: 25/05/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(25/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4934/2016; origem: 25/05/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 25/05/2016, GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES

(25/05/2016) PROTOCOLADO - Em: 23/05/2016

(25/05/2016) AUTUADO

(25/05/2016) DISTRIBUIDO - MIN. GILMAR MENDES

(25/05/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/05/2016) PETICAO - numero: 26336/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:39:33