(19/06/2018) REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE GUIA NO - Guia nº 6682/2018 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - 7108 - OF672362385BR - Data da Remessa: 19/06/2018

(18/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6264/2018; origem: 18/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/06/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO

(18/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6682/2018; origem: 18/06/2018, SEÇÃO DE BAIXA E EXPEDIÇÃO; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

(15/06/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 39788/2018

(15/06/2018) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

(15/06/2018) REMESSA - À Seção de Baixa e Expedição para envio ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará

(14/06/2018) PETICAO - numero: 39788/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 14/06/2018 18:26:44

(14/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1868394/2018; origem: 14/06/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 14/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(14/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5375/2018; origem: 14/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 14/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/06/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1868394/1868394

(14/06/2018) PETICAO - 39788/2018 - 14/06/2018 - Ministério Público Federal - Manifesta ciência da decisão.

(04/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 5814/2018; origem: 04/06/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(04/06/2018) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO - com 7 volumes.

(18/05/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 97, divulgado em 17/05/2018

(16/05/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3101/2018; origem: 16/05/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 16/05/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/05/2018) DECLINADA A COMPETENCIA

(03/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 3851/2018; origem: 03/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/04/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(02/04/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1784/2018; origem: 02/04/2018, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 02/04/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/04/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 17109/2018

(02/04/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A - Apenas com os volumes 06 e 07.

(27/03/2018) PETICAO - numero: 17109/2018; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/03/2018 19:31:53

(27/03/2018) PETICAO - 17109/2018 - 27/03/2018 - EDER MAURO CARDOSO BARRA - Apresenta manifestação.

(02/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3714/2017; origem: 02/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/03/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(02/03/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 8036/2017

(02/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(01/03/2017) PETICAO - numero: 8036/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 01/03/2017 14:57:40

(01/03/2017) PETICAO - 8036/2017 - 01/03/2017 - EDER MAURO CARDOSO BARRA - Apresenta impugnação.

(21/02/2017) PETICAO - numero: 6814/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/02/2017 11:39:20

(21/02/2017) PETICAO - 6814/2017 - 21/02/2017 - Éder Mauro Cardoso Barra - Requer juntada de substabelecimento, vista dos autos e indica nomes para intimações/publicações/notificações.

(21/02/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 6814/2017

(17/02/2017) EXPEDIDO A - Ofício 2726/2017 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - COM CÓPIA DA DECISÃO E MÍDIA DVD - JS628033892BR - Data da Remessa: 17/02/2017

(15/02/2017) COMUNICACAO ASSINADA - ENVIO DE DOCUMENTOS - RELATOR

(14/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 672/2017; origem: 14/02/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 14/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2478/2017; origem: 14/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/02/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(14/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 699/2017; origem: 14/02/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 14/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/02/2017) CERTIDAO - De elaboração de 1 ofício. Decisão de 8/2/2017

(13/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 2314/2017; origem: 13/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/02/2017, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(13/02/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 28, divulgado em 10/02/2017

(13/02/2017) CERTIDAO - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

(09/02/2017) DETERMINADA A DILIGENCIA

(08/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 173/2017; origem: 08/02/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 08/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 832/2017; origem: 01/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 01/02/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(01/02/2017) JUNTADA A PETICAO NO - 2387/2017

(01/02/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/01/2017) PETICAO - numero: 2387/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 31/01/2017 17:45:50

(31/01/2017) DESLOCAMENTO - guia: 1612442/2017; origem: 31/01/2017, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 31/01/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

(31/01/2017) DESLOCAMENTO - guia: 578/2017; origem: 31/01/2017, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 31/01/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(31/01/2017) PETICAO - 2387/2017 - 31/01/2017 - Parecer nº4335/2017, PGR, 27/1/2017 - Manifesta-se pelo provimento dos recursos de apelação.

(31/01/2017) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1612442/1612442

(05/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 13400/2016; origem: 05/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 161, divulgado em 02/08/2016

(02/08/2016) VISTA A PGR PARA FINS DE INTIMACAO

(01/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5069/2016; origem: 01/08/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 01/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(01/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 153, divulgado em 21/07/2016

(01/08/2016) DESPACHO - de 1º/08/2016: Abra-se vista à Procuradoria-Geral da República, para manifestação quanto ao prosseguimento do feito.

(20/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 12509/2016; origem: 20/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/07/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(20/07/2016) DESPACHO - do Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente de 18/07/2016: Encaminhem-se os autos ao Gabinete do Ministro Relator, pois, na espécie, não há qualquer pedido que requeira a atuação do Presidente desta Suprema Corte, em período de recesso forense, nos exatos limites determinados pelo art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.

(20/07/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A - com 6 volumes

(19/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9297/2016; origem: 19/07/2016, PRESIDÊNCIA; destino: 19/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(14/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 12202/2016; origem: 14/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 14/07/2016, PRESIDÊNCIA

(14/07/2016) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - Art. 13, VIII, do RISTF, com 6 volumes

(13/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6694/2016; origem: 13/07/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 13/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/07/2016) DISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX. PRESIDENTE DO TSE(somente para liminares): Excluído(a) da distribuição MIN. GILMAR MENDES de 02/07/2016 a 29/11/2016, motivo: Art. 67 - § 5º RISTF

(12/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7710/2016; origem: 12/07/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 12/07/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(12/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1535353/2016; origem: 12/07/2016, DIVERSOS; destino: 12/07/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(12/07/2016) PROTOCOLADO

(12/07/2016) AUTUADO