Processo 0053385-12.2016.1.00.0000
- Ramo do Direito: DIREITO PENAL
- Assuntos Processuais: Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral | Corrupção passiva
- Área: Cível
- Tribunal: STF
- Processo principal: -
- Arquivado: NÃO
- Data de distribuição:
- Extinto: SIM
- Segredo de justiça: NÃO
- Última data de atualização deste processo no banco de dados:
>> Link direto para página do processo no Jusbrasil ou consulta processual no Tribunal
- Nome da parte: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- Tipo da parte: Requerente
- Nome da parte: PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA
- Tipo da parte: Procurador(a)
- Nome da parte: VALDIR RAUPP DE MATOS
- Tipo da parte: Requerido(a)
(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9591/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/11/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9591/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/11/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(07/10/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 215, divulgado em 06/10/2016
(04/10/2016) REAUTUADO
(30/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 18162/2016; origem: 30/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(30/09/2016) DETERMINADA A DILIGENCIA - Em 26/09/2016.
(28/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5879/2016; origem: 28/09/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 28/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(20/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 17170/2016; origem: 20/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/09/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI
(20/09/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 51894/2016
(20/09/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A
(15/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1560542/2016; origem: 15/09/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 15/09/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL
(15/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 10586/2016; origem: 15/09/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 15/09/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(15/09/2016) PETICAO - 51894/2016 - 15/09/2016 -
(15/09/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1560542/1560542
(28/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 11124/2016; origem: 28/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(28/06/2016) VISTA A PGR
(24/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4173/2016; origem: 24/06/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 24/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS
(24/06/2016) DESPACHO
(22/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6778/2016; origem: 22/06/2016, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 22/06/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS
(22/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5920/2016; origem: 22/06/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 24/06/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI
(22/06/2016) PROTOCOLADO
(22/06/2016) AUTUADO
(22/06/2016) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. TEORI ZAVASCKI. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. TEORI ZAVASCKI. Processo que justifica: Inq 3982. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput
(22/06/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A - GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI (Setor STF) - Guia 5920/2016 (Origem: SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS)
