Processo 0052875-96.2016.1.00.0000


00528759620161000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Assuntos Processuais: Ação Penal | Excesso de prazo para instrução / julgamento
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: SAO PAULO
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(24/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 14860/2016; origem: 24/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 24/08/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(24/08/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - 23/08/2016

(24/08/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(15/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1573/2016; origem: 15/08/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 15/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/08/2016) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 15/08/2016 - ATA Nº 113/2016. DJE nº 170, divulgado em 12/08/2016

(12/08/2016) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 21, de 02/08/2016. DJE nº 169, divulgado em 10/08/2016

(08/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4880/2016; origem: 08/08/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 08/08/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(05/08/2016) JUNTADA - Certidão de julgamento.

(02/08/2016) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Presidência do Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma, 2.8.2016.

(05/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 11684/2016; origem: 05/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 05/07/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(05/07/2016) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 36219/2016

(05/07/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(04/07/2016) PETICAO - numero: 36219/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 04/07/2016 19:19:31

(04/07/2016) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 36219 Data: 04/07/2016 às 19:19:42

(27/06/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 133, divulgado em 24/06/2016

(23/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3974/2016; origem: 23/06/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 23/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/06/2016) NEGADO SEGUIMENTO

(16/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1524468/2016; origem: 16/06/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 16/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 10084/2016; origem: 16/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 16/06/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(16/06/2016) MANIFESTACAO DA PGR

(16/06/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(16/06/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9701/2016; origem: 13/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(10/06/2016) PETICAO - numero: 30684/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 10/06/2016 15:31:21

(10/06/2016) VISTA A PGR

(10/06/2016) PETICAO - 30684/2016 - 10/06/2016 - (Malote Digital)Ofício n.GMRS 037/2016, STJ, 9/6/2016 - Presta informações em atenção ao ofício nº 8354/2016.

(08/06/2016) JUNTADA DE AR - REFERENTE AO OFÍCIO 8354/2016

(01/06/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 111, divulgado em 31/05/2016

(01/06/2016) EXPEDIDO A - Ofício 8354/2016 - RELATOR DO AREsp nº 599.926 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Com cópia da Petição Inicial e do Despacho - URGENTE - JS363813993BR

(30/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3243/2016; origem: 30/05/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA; destino: 30/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8772/2016; origem: 30/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 30/05/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(30/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3204/2016; origem: 30/05/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 30/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/05/2016) PEDIDO DE INFORMACOES

(30/05/2016) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 ofício. Despacho de 27/5/2016.

(30/05/2016) COMUNICACAO ASSINADA - REQUISIÇÃO GERAL - RELATORA

(20/04/2016) PETICAO - numero: 19335/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:39:16

(20/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1499165/2016; origem: 20/04/2016, DIVERSOS; destino: 20/04/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(20/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3506/2016; origem: 20/04/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 20/04/2016, GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA

(20/04/2016) PROTOCOLADO - Em: 20/04/2016

(20/04/2016) AUTUADO

(20/04/2016) DISTRIBUIDO - MIN. CÁRMEN LÚCIA

(20/04/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A