(07/08/2018) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-5758/2018

(07/08/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, para fins de comunicação do trânsito em julgado, que foi encaminhada cópia da certidão por malote digital e/ou telegrama judicial aos Juízos envolvidos.

(06/08/2018) TRANSITADO - Transitado em Julgado em 02/08/2018

(06/08/2018) ARQUIVADO - Arquivado Definitivamente

(18/05/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/05/2018

(14/05/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 257539/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2018

(14/05/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 257539/2018 (Juntada Automática)

(14/05/2018) CIEMPF - protocolo: 0257539/2018; data_processamento: 14/05/2018; peticionario: MPF

(08/05/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(08/05/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2018

(08/05/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: CC 157130; num_registro: 2018/0052796-7

(07/05/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(07/05/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, para fins de comunicação da decisão de fls. 114/118, foi encaminhada cópia da referida decisão por malote digital aos Juízos suscitados.

(07/05/2018) DECLARADO - Declarado competente o Juízo de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo/SP para apreciar todos os atos de constrição referentes ao patrimônio das empresas recuperandas relativos ao processo trabalhista supraindicado, inclusive para decidir sobre o destino a ser dado aos mencionados valores. (Publicação prevista para 08/05/2018)

(07/05/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

(20/04/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com parecer do MPF (fls. 108/112) e informações (fls. 100/104 e 105/106)

(20/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 209220/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2018

(20/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 209220/2018 (Juntada Automática)

(20/04/2018) PARMPF - protocolo: 0209220/2018; data_processamento: 20/04/2018; peticionario: MPF

(11/04/2018) AUTOS - Autos com vista ao Ministério Público Federal para Parecer, conforme decisão de fls. 85/88

(11/04/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(11/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 185015/2018

(11/04/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 185015/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(11/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 185015/2018 (OF - OFÍCIO) em 11/04/2018

(11/04/2018) OF - protocolo: 0185015/2018; data_processamento: 11/04/2018; peticionario: NR 69/18 JD 1A VARA DE FALENCIAS COMARCA DE SAO PAULO SP (EMAIL)

(03/04/2018) JUNTADA - Juntada de Petição de OFÍCIO nº 163891/2018

(03/04/2018) ATO - Ato ordinatório praticado (Petição 163891/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO)

(03/04/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição 163891/2018 (OF - OFÍCIO) em 03/04/2018

(03/04/2018) OF - protocolo: 0163891/2018; data_processamento: 03/04/2018; peticionario: S/NR JT VARA DO TRABALHO DE NAVIRAI MS (MALOTE DIGITAL)

(02/04/2018) MINISTERIO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/04/2018

(20/03/2018) DISPONIBILIZADA - Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(20/03/2018) PUBLICADO - Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2018

(20/03/2018) DECISAO MONOCRATICA - cod_ident: CC 157130; num_registro: 2018/0052796-7

(19/03/2018) DISPONIBILIZADO - Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

(19/03/2018) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-1741/2018

(19/03/2018) JUNTADA - Juntada de Telegrama Judicial nº MCD2S-1742/2018

(19/03/2018) JUNTADA - Juntada de Certidão : Certifico que, para fins de comunicação da decisão de fls. 85/88, foi encaminhada cópia da referida decisão por malote digital aos Juízos suscitados.

(19/03/2018) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD2S-1742/2018 ao (à)VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ

(19/03/2018) EXPEDICAO - Expedição de Telegrama Judicial nº MCD2S-1741/2018 ao (à)1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE SÃO PAULO

(19/03/2018) CONCEDIDA - Concedida a medida liminar de CONTERN-CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CONCESSIONARIA SPMAR SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e COMAPI AGROPECUARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para determinar o sobrestamento de qualquer ato expropriatório nos autos da referida execução trabalhista até decisão final no presente conflito, designando o Juízo da recuperação judicial para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes, inclusive para decidir sobre o destino a ser dado aos valores bloqueados. (Publicação prevista para 20/03/2018)

(19/03/2018) RECEBIDOS - Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

(09/03/2018) CONCLUSOS - Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

(09/03/2018) DISTRIBUIDO - Distribuído por dependência ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO. Processo prevento: CC 154900 (2017/0261637-1)

(09/03/2018) PROTOCOLIZADA - Protocolizada Petição (originária) em 09/03/2018