Processo 0016654-46.2018.1.00.0000


00166544620181000000
mapa do Brasil estilizado
  • Ramo do Direito: DIREITO PENAL
  • Assuntos Processuais: Crimes contra a Honra | Calúnia
    Crimes contra a Honra | Difamação
    Crimes contra a Honra | Injúria
  • Área: Cível
  • Tribunal: STF
  • Comarca: DISTRITO FEDERAL
  • Processo principal: -
  • Arquivado: NÃO
  • Data de distribuição:
  • Extinto: SIM
  • Segredo de justiça: NÃO
  • Última data de atualização deste processo no banco de dados:

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Partes
Movimentações

(20/09/2019) PETICAO - numero: 57660/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/09/2019 15:36:13

(22/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3619/2019; origem: 22/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

(09/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2892/2019; origem: 09/05/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 09/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(08/05/2019) PETICAO - numero: 26402/2019; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/05/2019 13:43:23

(07/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3154/2019; origem: 07/05/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/05/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(25/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2510/2019; origem: 25/04/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 25/04/2019, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1974037/2018; origem: 13/12/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 13/12/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1054/2018; origem: 13/12/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/12/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(11/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1972461/2018; origem: 11/12/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/12/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 958/2018; origem: 11/12/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/12/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(21/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8473/2018; origem: 21/11/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 21/11/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 451/2018; origem: 21/11/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(21/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 453/2018; origem: 21/11/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(20/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 403/2018; origem: 20/11/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/11/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(14/11/2018) PETICAO - numero: 75620/2018; localização: GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/11/2018 15:02:46

(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9591/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/11/2018, GERÊNCIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/09/2019) EXPEDIDO A - Ofício 5225/2019 - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASÍLIA - Remessa de 1 CD JU021796562BR - Data da Remessa: 23/09/2019

(20/09/2019) PETICAO - numero: 57660/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 20/09/2019 15:36:13

(20/09/2019) PETICAO - 57660/2019 - 20/09/2019 - (Via Malote Digital) - Ofício nº 368 / 2019 / 1ºJECRIM/BSB, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília/DF, 20/9/2019 - solicita providência e presta informações.

(20/09/2019) REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO COMPETENTE GUIA NO - Guia: 3619/2019 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

(20/09/2019) COMUNICACAO ASSINADA - INFORMAÇÃO BAIXA PROCESSO ENVIO DECISÃO - SEBE

(22/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3619/2019; origem: 22/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

(22/05/2019) DECORRIDO O PRAZO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

(13/05/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 98, divulgado em 10/05/2019

(09/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2892/2019; origem: 09/05/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 09/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(09/05/2019) DEFERIDO - Encaminhem-se os autos das PETs 7865 e 7415 à Justiça do Distrito Federal e Territórios, a quem couber por distribuição. Traslade-se cópia desta decisão para os autos da PET 7415.

(09/05/2019) CERTIDAO - Certidão

(08/05/2019) PETICAO - numero: 26402/2019; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 08/05/2019 13:43:23

(08/05/2019) PETICAO - Manifestação - Petição: 26402 Data: 08/05/2019 às 13:43:22

(08/05/2019) CERTIDAO - Certidão

(08/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(07/05/2019) DESLOCAMENTO - guia: 3154/2019; origem: 07/05/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 07/05/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(07/05/2019) CERTIDAO - CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO

(07/05/2019) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/04/2019) PUBLICACAO DJE - DJE nº 87, divulgado em 26/04/2019

(25/04/2019) DESLOCAMENTO - guia: 2510/2019; origem: 25/04/2019, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 25/04/2019, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(25/04/2019) DETERMINADA A NOTIFICACAO

(13/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1974037/2018; origem: 13/12/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 13/12/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(13/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1054/2018; origem: 13/12/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/12/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(13/12/2018) MANIFESTACAO DA PGR

(13/12/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(11/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1972461/2018; origem: 11/12/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/12/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(11/12/2018) DESLOCAMENTO - guia: 958/2018; origem: 11/12/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/12/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(23/11/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 250, divulgado em 22/11/2018

(21/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8473/2018; origem: 21/11/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 21/11/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(21/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 451/2018; origem: 21/11/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(21/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 453/2018; origem: 21/11/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(21/11/2018) DESPACHO - em 20/11/2018

(21/11/2018) CONVERTIDO EM ELETRA NICO

(21/11/2018) APENSADO AO PROCESSO NO

(21/11/2018) CERTIDAO - de Apensamento

(21/11/2018) VISTA A PGR

(20/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 403/2018; origem: 20/11/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/11/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(20/11/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/11/2018) JUNTADA A PETICAO NO - 75620/2018

(14/11/2018) PETICAO - numero: 75620/2018; localização: PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/11/2018 15:02:46

(14/11/2018) PETICAO - Manifestação - Petição: 75620 Data: 14/11/2018 às 18:53:01

(02/11/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9591/2018; origem: 02/11/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 02/11/2018, PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/10/2018) JUNTADA DO MANDADO CUMPRIDO - Cumprido em 30/10/2018

(22/10/2018) EXPEDIDO A - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(19/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 11808/2018; origem: 19/10/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 19/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/10/2018) CERTIDAO - Certifico a elaboração de 1 mandado de notificação. Despacho de 27/09/218.

(19/10/2018) COMUNICACAO ASSINADA - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SEJ

(18/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 9300/2018; origem: 18/10/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 18/10/2018, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(02/10/2018) PUBLICACAO DJE - DJE nº 210, divulgado em 01/10/2018

(28/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6929/2018; origem: 28/09/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 28/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(28/09/2018) DESPACHO - em 27/09/2018: "Notifique-se o querelado para apresentar resposta, em 15 (quinze) dias, observadas as formalidades previstas no art. 4º da Lei nº 8.038/90."

(20/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8618/2018; origem: 20/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 20/09/2018, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(20/09/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(19/09/2018) PETICAO - numero: 62498/2018; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:38:40

(19/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 17925/2018; origem: 19/09/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 19/09/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(19/09/2018) AUTUADO

(19/09/2018) PETICAO - 62498/2018 - 19/09/2018 - CAETANO EMANUEL VIANA TELES VELOSO - requer juntada do comprovante de pagamento das custas.

(19/09/2018) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. ROBERTO BARROSO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ROBERTO BARROSO. Processo que justifica: Pet 7415. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(18/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 8362/2018; origem: 18/09/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL; destino: 18/09/2018, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(18/09/2018) PROTOCOLADO