(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(06/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 23144/2016; origem: 06/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 06/12/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(06/12/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 259, divulgado em 05/12/2016

(06/12/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - Em 26/10/2016.

(06/12/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(02/12/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7187/2016; origem: 02/12/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 02/12/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(02/12/2016) DESPACHO - Em 1º de dezembro de 2016. Rejeitados os embargos de declaração em sessão plenária virtual, realizada de 23 a 29/9/2016, o embargante apresentou, em 25/10/2016, a Petição STF 60663/2016, via fax. Tratando-se de peça ilegível, nada há a prover. À Secretaria para certificar o trânsito em julgado da decisão e proceder o arquivamento dos autos. Publique-se. Intime-se.

(11/11/2016) DESLOCAMENTO - guia: 21159/2016; origem: 11/11/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 11/11/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(11/11/2016) CERTIDAO - Certifico que, até o dia 04/11/2016 não foi transmitido a esta Corte a versão original dos embargos de declaração opostos via fax (petição nº 60663/2016), cujo conteúdo está parcialmente ilegível, conforme atesta a certidão elaborada em 25/10/2016.

(11/11/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(25/10/2016) PETICAO - numero: 60663/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/10/2016 18:54:59

(25/10/2016) PETICAO - 60663/2016 - 25/10/2016 - (Via Fax) - MAURICIO RAMOS THOMAZ - EMB.DECL.

(25/10/2016) CERTIDAO - FAX PARCIALMENTE ILEGÍVEL

(20/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2096/2016; origem: 20/10/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 20/10/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(20/10/2016) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 20/10/2016 - ATA Nº 159/2016. DJE nº 223, divulgado em 19/10/2016

(04/10/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5973/2016; origem: 04/10/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 04/10/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(04/10/2016) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 7, de 30/09/2016. DJE nº 211, divulgado em 03/10/2016

(30/09/2016) FINALIZADO JULGAMENTO VIRTUAL

(30/09/2016) EMBARGOS REJEITADOS - Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, rejeitou os embargos de declaração. Plenário, sessão virtual de 23 a 29.09.2016.

(30/09/2016) JUNTADA - da certidão de julgamento referente à sessão do Plenário virtual realizada de 23 a 29.09.2016.

(23/09/2016) INICIADO JULGAMENTO VIRTUAL

(15/09/2016) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 59/2016. DJE nº 197, divulgado em 14/09/2016

(13/09/2016) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Julgamento Virtual - Pleno em 13/09/2016 17:37:18 - HC-AgR-ED

(31/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 15564/2016; origem: 31/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 31/08/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(31/08/2016) JUNTADA A PETICAO NO - 47802/2016

(31/08/2016) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 47802/2016

(31/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(30/08/2016) PETICAO - numero: 48128/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 30/08/2016 19:13:47

(30/08/2016) PETICAO - 48128/2016 - 30/08/2016 - Dilma Rousseff - Emb. Decl.

(30/08/2016) CERTIDAO - Petição n. 48128/2016. Data da postagem dos Embargos de Declaração: 29/08/2016.

(29/08/2016) PETICAO - numero: 47802/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 29/08/2016 17:29:29

(29/08/2016) PETICAO - 47802/2016 - 29/08/2016 - (Via Fax) - PAULO RICARDO SALERNO - EMB.DECL.

(23/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1645/2016; origem: 23/08/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 23/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(23/08/2016) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 23/08/2016 - ATA Nº 119/2016. DJE nº 178, divulgado em 22/08/2016

(28/06/2016) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 18, de 16/06/2016. DJE nº 134, divulgado em 27/06/2016

(22/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4060/2016; origem: 22/06/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 22/06/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(17/06/2016) JUNTADA - Da certidão de julgamento referente à sessão plenária de 16/6/2016.

(16/06/2016) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao agravo regimental, vencido o Ministro Marco Aurélio. Ausentes, justificadamente, o Ministro Celso de Mello, o Ministro Gilmar Mendes, a Ministra Cármen Lúcia, palestrante no XXII Encontro de Presidentes e Magistrados de Tribunais e Salas Constitucionais da América Latina, na Cidade do México, o Ministro Dias Toffoli, participando do encontro com a Comissão Eleitoral da Legislatura da Província de Córdoba e o Presidente do Tribunal Supremo de Justiça, na Argentina, e o Ministro Roberto Barroso. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 16.06.2016.

(10/06/2016) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - Pleno em 10/06/2016 16:09:17 - HC-AgR

(25/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 8477/2016; origem: 25/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/05/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(25/05/2016) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 26222/2016

(25/05/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(24/05/2016) PETICAO - numero: 26678/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 24/05/2016 19:04:25

(24/05/2016) PETICAO - 26678/2016 - 24/05/2016 - Dilma Rousseff - Ag. Reg.

(24/05/2016) CERTIDAO - Petição n. 26678/2016. Data da postagem do Agravo Regimental: 23/05/2016.

(23/05/2016) PETICAO - numero: 26222/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/05/2016 11:33:34

(23/05/2016) PETICAO - 26222/2016 - 23/05/2016 - (Via Fax) Paulo Ricardo Salerno - Petição de Agravo de 19/05/2016

(17/05/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 100, divulgado em 16/05/2016

(12/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3097/2016; origem: 12/05/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI; destino: 12/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(12/05/2016) NEGADO SEGUIMENTO - Em 12.5.2016: "...nego seguimento ao pedido (RISTF, art. 21, § 1º). Arquive-se. Publique-se. Intime-se."

(04/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4024/2016; origem: 04/05/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 04/05/2016, GABINETE MINISTRO TEORI ZAVASCKI

(04/05/2016) PROTOCOLADO

(04/05/2016) AUTUADO

(04/05/2016) DISTRIBUIDO - MIN. TEORI ZAVASCKI

(04/05/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A