(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 403/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(30/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5580/2016; origem: 30/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 30/08/2016, SEÇÃO DE ARQUIVO

(30/08/2016) TRANSITADO A EM JULGADO - em 27/08/2016

(30/08/2016) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 5580/2016

(16/06/2016) JUNTADA DE AR - Referente à Intimação s/n ao MUNICÍPIO DE COCAL, NA PESSOA DA ADVOGADA MAIRA CASTELO BRANCO, recebido em 31/05/2016. (JS348904927BR)

(18/05/2016) EXPEDIDO A - Intimação s/n - MUNICÍPIO DE COCAL, NA PESSOA DA ADVOGADA MAIRA CASTELO BRANCO - Com cópia da Decisão - JS348904927BR

(09/05/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 92, divulgado em 06/05/2016

(06/05/2016) EXPEDIDO A - Ofício 6455/2016 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO/PI - COM CÓPIAS DAS DECISÕES - JS333486985BR

(05/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2602/2016; origem: 05/05/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 05/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(05/05/2016) CERTIDAO - Certifico que elaborei 1 ofício e 1 fax. Decisão de 29/4/2016.

(05/05/2016) COMUNICACAO ASSINADA - OFÍCIO - COMUNICAÇÃO DESPACHO DECISÃO - RELATOR - SEJ

(05/05/2016) COMUNICACAO ASSINADA - FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(05/05/2016) EXPEDIDO A - FAX - COMUNICAÇÃO DESPACHO/DECISÃO - SEJ

(04/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2730/2016; origem: 04/05/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 04/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES

(04/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2680/2016; origem: 04/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DO CONTROLE CONCENTRADO E RECLAMAÇÕES; destino: 04/05/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(04/05/2016) PROCEDENTE - em 29/4/2016: "[...] julgo procedente a reclamação, para cassar a decisão reclamada e assentar a competência da Justiça Comum (autos de origem nº 734-14.2014.5.22.0101, relativo ao trabalhador Francisco Joniston Santana Pereira). Publique-se. Intime-se. Comunique-se."

(27/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3726/2016; origem: 27/04/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 27/04/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(27/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3736/2016; origem: 27/04/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 27/04/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(27/04/2016) AUTUADO

(27/04/2016) DISTRIBUIDO POR PREVENCAO - MIN. ROBERTO BARROSO. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ROBERTO BARROSO. Processo que justifica: Rcl 23125. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

(27/04/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(16/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 30738/2018; origem: 16/10/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 16/10/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(16/10/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(16/10/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 16/10/2018

(05/10/2018) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 05/10/2018 - ATA Nº 147/2018. DJE nº 213, divulgado em 04/10/2018

(05/10/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1693/2018; origem: 05/10/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 05/10/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(01/10/2018) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 33, de 20/09/2018. DJE nº 208, divulgado em 28/09/2018

(25/09/2018) DESLOCAMENTO - guia: 10485/2018; origem: 25/09/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 25/09/2018, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(24/09/2018) JUNTADA - da certidão de julgamento referente à sessão do Plenário de 20/9/2018

(20/09/2018) EMBARGOS REJEITADOS - Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia. Presidência do Ministro Dias Toffoli. Plenário, 20.9.2018.

(03/09/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 80/2018. DJE nº 181, divulgado em 31/08/2018

(29/08/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Pleno em 29/08/2018 18:59:22 - HC-ED

(29/08/2018) RETIRADO DE MESA - Pleno em 29/08/2018 18:58:51 - HC-ED

(23/08/2018) CIENCIA - Pela parte impetrante, acerca do dia em que o habeas corpus estará em mesa para julgamento no Plenário.

(22/08/2018) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 75/2018. DJE nº 171, divulgado em 21/08/2018

(20/08/2018) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Pleno em 20/08/2018 14:42:32 - HC-ED

(28/06/2018) RECEBIMENTO DOS AUTOS - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA - Guia 1878026/1878026

(28/06/2018) PETICAO - 43847/2018 - 28/06/2018 - (Petição Eletrônica com Certificação Digital) Ministério Público Federal - Apresenta manifestação.

(28/06/2018) PETICAO - numero: 43847/2018; localização: SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS, data recebimento: 28/06/2018 15:55:13

(28/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 18185/2018; origem: 28/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: 28/06/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(28/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 4708/2018; origem: 28/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL; destino: 28/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(28/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 1878026/2018; origem: 28/06/2018, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 28/06/2018, SEÇÃO DE ATENDIMENTO NÃO PRESENCIAL

(28/06/2018) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(22/06/2018) DESPACHO - Ao Ministério Público Federal.

(22/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 17278/2018; origem: 22/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(22/06/2018) VISTA A PGR

(22/06/2018) DESLOCAMENTO - guia: 6426/2018; origem: 22/06/2018, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 22/06/2018, SEÇÃO DE RECURSOS CRIMINAIS

(09/03/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(23/02/2017) PETICAO - numero: 7685/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 23/02/2017 19:40:10

(23/02/2017) PETICAO - Manifestação - Petição: 7685 Data: 23/02/2017 às 19:40:13

(22/02/2017) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 7074/2017

(22/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 3212/2017; origem: 22/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 22/02/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(22/02/2017) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(21/02/2017) PETICAO - numero: 7074/2017; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 21/02/2017 23:00:40

(21/02/2017) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 7074 Data: 21/02/2017 às 23:00:43

(15/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 127/2017; origem: 15/02/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 15/02/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/02/2017) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 15/02/2017 - ATA Nº 11/2017. DJE nº 30, divulgado em 14/02/2017

(10/02/2017) DESLOCAMENTO - guia: 492/2017; origem: 10/02/2017, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 10/02/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(01/02/2017) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 43, de 15/12/2016. DJE nº 17, divulgado em 31/01/2017

(16/12/2016) PREJUDICADO - Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, julgou prejudicado o habeas corpus. Ausente, nesta assentada, o Ministro Gilmar Mendes. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 15.12.2016.

(28/11/2016) PAUTA PUBLICADA NO DJE - PLENARIO - PAUTA Nº 90/2016. DJE nº 252, divulgado em 25/11/2016

(23/11/2016) INCLUA-SE EM PAUTA - MINUTA EXTRAIDA - Pleno em 23/11/2016 19:27:48

(13/06/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(13/06/2016) LANCAMENTO INDEVIDO - 13/06/2016 - Transitado(a) em julgado Justificativa: ERRO

(13/06/2016) DESLOCAMENTO - guia: 9749/2016; origem: 13/06/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 13/06/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(13/06/2016) TRANSITADO A EM JULGADO

(19/05/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 102, divulgado em 18/05/2016

(17/05/2016) NAO PROVIDO - em 11/5/2016.

(17/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3335/2016; origem: 17/05/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 17/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(03/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6907/2016; origem: 03/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 03/05/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(03/05/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/05/2016) RECEBIMENTO DOS AUTOS - DA PGR.

(02/05/2016) MANIFESTACAO DA PGR

(02/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1504048/2016; origem: 02/05/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 02/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(26/04/2016) OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARACAO - Juntada Petição: 20049/2016

(25/04/2016) PETICAO - numero: 20049/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 25/04/2016 19:39:29

(25/04/2016) PETICAO - Embargos de Declaração - Petição: 20049 Data: 25/04/2016 às 19:39:29

(20/04/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 76, divulgado em 19/04/2016

(19/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6090/2016; origem: 19/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(19/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6089/2016; origem: 19/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(18/04/2016) VISTA A PGR

(17/04/2016) INDEFERIDO - Em 17/4/16: 2. Observem o cabimento do habeas. É instrumento destinado a preservar a liberdade de ir e vir, quer ameaçada, quer alcançada, direta ou indiretamente, presente o disposto no artigo 5º, inciso LXVII, da Carta da República. Confiram o teor: Artigo 5º […] LXVIII conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder; Esta impetração surge inadequada, uma vez voltada contra o ato que implicou a instauração de processo por crime de responsabilidade contra a paciente. Não se faz em jogo, consideradas as consequências previstas nos artigos 33 da Lei nº 1.079/1950 e 86 da Carta Federal, ameaça de restrição ao direito de locomoção da Presidente da República, mas a manutenção do mandato eletivo. No mais, é impróprio o recebimento deste habeas como mandado de segurança, ante o princípio da fungibilidade, tendo em vista o cometimento de erro grosseiro na escolha da via processual. 3. Indefiro a liminar.

(17/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2303/2016; origem: 17/04/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 17/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(16/04/2016) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 18687 Data: 16/04/2016 às 10:28:47

(16/04/2016) PETICAO - numero: 18687/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 16/04/2016 10:28:47

(15/04/2016) DISTRIBUIDO - MIN. MARCO AURÉLIO

(15/04/2016) PROTOCOLADO - Em: 14/04/2016

(15/04/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(15/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3315/2016; origem: 15/04/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 15/04/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(15/04/2016) AUTUADO

(14/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1496850/2016; origem: 14/04/2016, DIVERSOS; destino: 14/04/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(14/04/2016) PETICAO - numero: 18366/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:39:13