(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 404/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(25/04/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8697/2017; origem: 25/04/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 25/04/2017, SEÇÃO DE ARQUIVO

(25/04/2017) TRANSITADO A EM JULGADO - em 21/4/2017

(25/04/2017) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO

(10/04/2017) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(30/03/2017) DESLOCAMENTO - guia: 465/2017; origem: 30/03/2017, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS; destino: 30/03/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(30/03/2017) PUBLICADO ACORDAO DJE - DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 30/03/2017 - ATA Nº 40/2017. DJE nº 63, divulgado em 29/03/2017

(30/03/2017) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(23/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7163/2016; origem: 23/09/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO; destino: 23/09/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(23/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 7026/2016; origem: 23/09/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 23/09/2016, SEÇÃO DE COMPOSIÇÃO E CONTROLE DE ACÓRDÃOS

(22/09/2016) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 27, de 13/09/2016. DJE nº 202, divulgado em 21/09/2016

(13/09/2016) AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO - Decisão: Preliminarmente e por maioria de votos, foi assentada a competência da Turma para apreciar a matéria, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Na sequência, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Presidência do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, 13.9.2016.

(13/09/2016) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 13.9.2016

(09/09/2016) ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA DJE - ATA Nº 25, de 30/08/2016. DJE nº 192, divulgado em 08/09/2016

(09/09/2016) VISTA - DEVOLUCAO DOS AUTOS PARA JULGAMENTO - 09/09/2016 13:08:47 -

(08/09/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6299/2016; origem: 08/09/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 08/09/2016, GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO

(30/08/2016) VISTA AO A MINISTRO A - Decisão: Preliminarmente e por maioria de votos, foi assentada a competência da Turma para apreciar a matéria, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Na sequência e após o voto do Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente e Relator, que negava provimento ao agravo regimental, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Marco Aurélio. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o Senhor Ministro Luiz Fux. 1ª Turma, 30.8.2016.

(30/08/2016) JUNTADA - Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 30.8.2016

(09/08/2016) APRESENTADO EM MESA PARA JULGAMENTO - 1ª Turma em 09/08/2016 17:58:40 - Pet-AgR

(28/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 6663/2016; origem: 28/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS; destino: 28/04/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(28/04/2016) INTERPOSTO AGRAVO REGIMENTAL - Juntada Petição: 20563/2016

(28/04/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(27/04/2016) PETICAO - numero: 20563/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS, data recebimento: 27/04/2016 22:06:12

(27/04/2016) PETICAO - Agravo Regimental - Petição: 20563 Data: 27/04/2016 às 22:07:03

(26/04/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 19/04/2016

(25/04/2016) DEVOLUCAO DE MANDADO - Do AGU, ref. DJE de 19/04/2016

(19/04/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 74, divulgado em 18/04/2016

(15/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2135/2016; origem: 15/04/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO; destino: 15/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS CRIMINAIS

(15/04/2016) REJEITADA A QUEIXA - Em 14/04/2016.

(14/04/2016) PETICAO - numero: 18132/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:39:12

(14/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1496744/2016; origem: 14/04/2016, DIVERSOS; destino: 14/04/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(14/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3279/2016; origem: 14/04/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 14/04/2016, GABINETE MINISTRO ROBERTO BARROSO

(14/04/2016) PROTOCOLADO - Em: 14/04/2016

(14/04/2016) AUTUADO

(14/04/2016) DISTRIBUIDO - MIN. ROBERTO BARROSO

(14/04/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A