(30/01/2021) DESLOCAMENTO - guia: 6/2021; origem: 30/01/2021, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL; destino: 30/01/2021, COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, MEMÓRIA INSTITUCIONAL E MUSEU

(15/06/2019) DESLOCAMENTO - guia: 405/2019; origem: 15/06/2019, SEÇÃO DE ARQUIVO ; destino: 15/06/2019, COORDENADORIA DE MEMÓRIA E GESTÃO DOCUMENTAL

(21/02/2018) DESLOCAMENTO - guia: 676/2018; origem: 21/02/2018, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 21/02/2018, SEÇÃO DE ARQUIVO

(21/02/2018) TRANSITADO A EM JULGADO - em 20/02/2018

(21/02/2018) BAIXA AO ARQUIVO DO STF GUIA NO - 676/2018.

(21/11/2017) INTIMADO ELETRONICAMENTE - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(08/11/2017) PUBLICACAO DJE - DJE nº 253, divulgado em 07/11/2017

(08/11/2017) INTIMACAO ELETRONICA DISPONIBILIZADA - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(31/10/2017) DESLOCAMENTO - guia: 8136/2017; origem: 31/10/2017, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 31/10/2017, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(31/10/2017) PREJUDICADO - EM 31/10/2017

(17/08/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 05/08/2016

(05/08/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 164, divulgado em 04/08/2016

(05/08/2016) EXPEDIDO A - Mandado

(04/08/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Mandado

(01/08/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4859/2016; origem: 01/08/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 01/08/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(01/08/2016) DESPACHO - em 29/07/2016: Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Desse modo, encaminhe-se o mandado de segurança ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se.

(01/08/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(29/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 10306/2016; origem: 29/07/2016, PRESIDÊNCIA; destino: 29/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(15/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 5057/2016; origem: 15/07/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 15/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(15/07/2016) DESLOCAMENTO - guia: 4733/2016; origem: 15/07/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 15/07/2016, PRESIDÊNCIA

(15/07/2016) CONCLUSOS A PRESIDENCIA - Art. 13, VIII, do RISTF

(14/07/2016) PETICAO - numero: 38914/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 14/07/2016 20:13:56

(14/07/2016) PETICAO - Reconsideração - Petição: 38914 Data: 14/07/2016 às 20:14:21

(11/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1507733/2016; origem: 11/05/2016, PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA; destino: 11/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(11/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 3003/2016; origem: 11/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 11/05/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(11/05/2016) MANIFESTACAO DA PGR

(11/05/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(03/05/2016) PETICAO - numero: 21757/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 03/05/2016 18:28:20

(03/05/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2820/2016; origem: 03/05/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

(03/05/2016) PETICAO - 21757/2016 - 03/05/2016 - Of.n. 602/SGM/P/2016, Câmara dos Deputados, 29/04/2016 - Apresenta manifestação.

(03/05/2016) VISTA A PGR - para parecer.

(25/04/2016) JUNTADA DE AR - Ref. Ofício 4626/2016 ao Presidente da Câmara dos deputados. AR301960634JL

(19/04/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao DJe de 06/04/2016

(19/04/2016) JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO - AGU - ref. ao Dje de 11/04/2016

(14/04/2016) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 13/04/2016 Do AGU, ref. DJE de 11/04/2016

(12/04/2016) EXPEDIDO A - Informação Petição Inicial MS - Relator

(12/04/2016) DEVOLUCAO DE MANDADO - Em 11/04/2016 Do AGU, ref. DJE de 06/04/2016

(11/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2356/2016; origem: 11/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 11/04/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES

(11/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1986/2016; origem: 11/04/2016, SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES; destino: 11/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(11/04/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 66, divulgado em 08/04/2016

(11/04/2016) CERTIDAO - Certifico haver elaborado 1 ofício. Despacho de 31/03/16.

(11/04/2016) COMUNICACAO ASSINADA - Informação Petição Inicial MS - Relator

(06/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2170/2016; origem: 06/04/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 06/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(06/04/2016) PUBLICACAO DJE - DJE nº 62, divulgado em 05/04/2016

(06/04/2016) DESPACHO - Em 6/4/2016. "Conforme determinado no despacho de 31/3/2016, aguarde-se na Secretaria Judiciária a chegada das informações a serem prestadas pela autoridade coatora. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.016/2009, para elaboração de parecer. Publique-se. "

(01/04/2016) PETICAO - numero: 15676/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 01/04/2016 15:56:16

(01/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2018/2016; origem: 01/04/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX; destino: 01/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS

(01/04/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2134/2016; origem: 01/04/2016, SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS; destino: 01/04/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(01/04/2016) PETICAO - Reconsideração - Petição: 15676 Data: 01/04/2016 às 15:56:16

(01/04/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A

(31/03/2016) DESPACHO - Notifique-se a autoridade coatora para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009). Após, ouça-se o representante do Ministério Público Federal (art. 12 da Lei nº 12.016/2009).

(30/03/2016) PETICAO - numero: 15156/2016; localização: AUTUAÇÃO, ANÁLISE DE PREVENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS CÍVEIS E CRIMINAIS, data recebimento: 04/11/2018 16:39:06

(30/03/2016) PETICAO - numero: 15231/2016; localização: SEÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS, data recebimento: 30/03/2016 18:33:05

(30/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 1490167/2016; origem: 30/03/2016, DIVERSOS; destino: 30/03/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS

(30/03/2016) DESLOCAMENTO - guia: 2684/2016; origem: 30/03/2016, SEÇÃO DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ORIGINÁRIOS; destino: 30/03/2016, GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

(30/03/2016) PETICAO - Juntada de documentos - Petição: 15231 Data: 30/03/2016 às 18:33:24

(30/03/2016) PROTOCOLADO - Em: 30/03/2016

(30/03/2016) AUTUADO

(30/03/2016) DISTRIBUIDO - MIN. LUIZ FUX

(30/03/2016) CONCLUSOS AO A RELATOR A